As escolas particulares da capital fluminense tomaram decisões distintas após a Justiça ter considerado legal a autorização da prefeitura para o retorno das aulas presenciais. Algumas instituições já contaram com presença de alunos nesta quinta-feira (01/09). Outras, preparam-se para voltar a oferecer aulas presenciais nas próximas semanas. Há ainda as escolas que não possuem previsão de retomada das atividades presenciais em 2020, e que irão manter por enquanto o ensino na modalidade online.
A volta às aulas presenciais tem sido tema de diversas decisões conflitantes tanto no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) como no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ). Em julho, o prefeito Marcelo Crivella chegou a assinar o Decreto 47.683, permitindo a reabertura voluntária dos colégios privados. No entanto, duas semanas depois, uma liminar suspendeu a autorização. Nesta quarta-feira (30/09), três desembargadores do TJRJ julgaram recurso apresentado pelo município e decidiram pela validade do decreto.
Por conta disso, o retorno dos alunos às escolas se torna uma opção, mas não uma obrigatoriedade. “Acreditamos que o retorno foi de 20%, dentro de um universo de cerca de 2,4 mil escolas particulares no Rio“, estima Lucas Werneck, diretor do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio) em entrevista à Agência Brasil.
Segundo ele, as demais instituições devem reabrir na próxima semana. “Como a decisão saiu ontem, algumas não tiveram tempo de se preparar para voltar. Ressaltamos que esse retorno é gradual, respeitando sempre todos os protocolos vigentes“, acrescentou.
O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) avalia que a retomada desconsidera pesquisas científicas e é contraditória com a decisão da própria prefeitura de não reabrir as escolas públicas municipais. A entidade afirma que fará uma assembleia virtual neste sábado (03/09) e informa que, no dia 15 de outubro, o tema será tratado em nova audiência no TRT-RJ.
“O número de escolas que abriram hoje não foi muito maior do que as que vinham desrespeitando a Justiça e já estavam abertas“, disse Afonso Celso Teixeira, vice-presidente do Sinpro-Rio, também em declaração à Agência Brasil.
A entidade defende ainda a obrigatoriedade da testagem dos professores. “Deve ser paga, no nosso entendimento, pelas escolas. O que nos traz preocupação são as escolas que estão se recusando a arcar com os custos desse exame“, acrescenta Teixeira. A rede de ensino particular da capital fluminense emprega mais de 27 mil professores. Por sua vez, o Sinepe-Rio considera que testá-los ou não é uma decisão individual de cada uma das instituições.
