Nos dias 3 e 4 de setembro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizará a 105ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Durante o encontro, será decidido o reconhecimento de quatro novos bens como Patrimônio Cultural do Brasil. As deliberações ocorrerão na sede do Iphan, em Brasília (DF), das 9h às 18h, com transmissão ao vivo pelo canal do Instituto no YouTube.
Entre os itens em pauta, destaca-se o processo de registro das Marujadas de São Benedito, uma tradicional festividade do Pará. Além disso, serão votados os processos de tombamento da Capela de Nossa Senhora da Conceição do Tamanduá, localizada em Balsa Nova (PR); do Forte de São José, Reduto São Teodósio e Muralhas do Forte da Entrada, no Rio de Janeiro (RJ); e do Conjunto Histórico, Arquitetônico e Paisagístico formado pelas fortificações de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy, em Niterói (RJ).
Outro tema de relevância na reunião será a indicação do Maracatu Nação para integrar a lista do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco. Além disso, o Conselho apreciará os processos de revalidação de bens imateriais já reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil, como a Roda de Capoeira, o Ofício dos Mestres de Capoeira, o Ritual Yaokwa do povo indígena Enawenê Nawê, e o Jongo do Sudeste.
Instrumentos de Proteção ao Patrimônio
O tombamento é um mecanismo que assegura a preservação de bens móveis e imóveis de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental, protegendo-os de mutilações e destruição. No caso das manifestações culturais imateriais, como saberes, ofícios, formas de expressão, celebrações e rituais, a proteção é garantida pelo registro, que visa assegurar a continuidade e valorização desses bens culturais.
A revalidação, por sua vez, é um processo periódico que ocorre pelo menos a cada dez anos, para avaliar a situação atual dos bens imateriais já reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil. Esse processo verifica a eficácia das ações de salvaguarda e possíveis mudanças nos sentidos e significados atribuídos a esses bens.
Sobre o Conselho Consultivo
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão máximo do Iphan para decisões sobre o patrimônio cultural material e imaterial do Brasil. Suas responsabilidades incluem o exame, apreciação e deliberação sobre tombamentos, registros de bens imateriais, e autorização para a saída temporária do país de bens acautelados pela União, além de outras questões de relevância cultural.
Agenda
105ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
Local: Auditório do Iphan Sede, Brasília (DF)
Endereço: SEPS 702/902, Torre A, Asa Sul
Datas:
- 03/09, das 9h às 18h:
- Análise das propostas de tombamento:
- Conjunto da Capela de Nossa Senhora da Conceição do Tamanduá, em Balsa Nova (PR)
- Forte de São José, Reduto São Teodósio e Muralhas do Forte da Entrada, no Rio de Janeiro (RJ)
- Conjunto histórico, arquitetônico e paisagístico formado pelas fortificações de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy, em Niterói (RJ)
