A Frente Parlamentar Pró-Ferrovias Fluminenses, da Alerj, agendou uma reunião para o início de fevereiro de 2024 com representantes do Executivo para esclarecer a destinação dos recursos provenientes de emendas parlamentares impositivas. Estas emendas, no valor total de R$ 190 milhões, foram aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, marcando o primeiro ano em que a Casa aprovou uma LOA com emendas impositivas.
O coordenador da Frente, deputado Luiz Paulo (PSD), destacou a importância desse avanço no orçamento para impulsionar o transporte de cargas por ferrovias no Rio. Ele ressaltou que, com essa nova metodologia, será possível atender projetos dos 70 deputados, alinhados com os planos Plurianual (PPA) e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social (Pedes).
“Aproveitamos essa nova metodologia do orçamento para garantir recursos ao transporte de cargas por ferrovias no Rio, que não era contemplado nos programas de Governo do Rio. Agora, poderemos avançar nesse setor. Vamos aguardar o texto do orçamento ser sancionado, o que deve acontecer até 31 de dezembro, para propor ao Executivo essa reunião e entender como eles pretendem cumprir esse orçamento”, explicou Luiz Paulo.
Dentre as emendas impositivas apresentadas, estão propostas para melhorar a qualidade dos trechos ferroviários, revitalizar a ferrovia de carga e turismo que liga Barra Mansa a Angra dos Reis e retomar a Ferrovia de Miguel Pereira, que pode ser ampliada em 25 km.
A Frente Parlamentar também destacou a necessidade de priorizar a articulação entre os governos Federal e Estadual para implementar a Ferrovia Vitória-Rio, estimada em R$ 6 bilhões. Luiz Paulo informou que foram destinadas emendas ao PPA e à LOA para esse projeto e que buscarão uma audiência com o Ministro dos Transportes para ressaltar a importância desse investimento para o Estado do Rio de Janeiro.
A deputada Martha Rocha (PDT) enfatizou a importância de uma reunião com a Secretaria de Planejamento (Seplag) e a Secretaria de Transportes (Setrans) para discutir o deslocamento de passageiros nas ferrovias. “Teremos um momento dedicado às pessoas que sofrem com o péssimo serviço da Supervia, mas antes de começarmos a debater essa questão precisamos saber se o Governo aceitou o nosso plano de trabalho e o que a Frente pode fazer para contribuir para a implementação desses recursos. Por isso, essa discussão terá que ser com as secretarias”, ressaltou a deputada.
