O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em conjunto com a Concessionária Prolagos e as Polícias Civil e Militar, realizou nesta quarta-feira (9/10) uma operação para combater a captação e comercialização irregular de água em Búzios, na Região dos Lagos. A ação foi motivada por denúncias e levantamentos realizados pela concessionária e pelo órgão ambiental.
No bairro Cem Braças, a operação identificou a extração ilegal de água em dois estabelecimentos comerciais situados nas ruas Custódio Alves e Aspino Gomes Quintanilha. Ao todo, foram encontrados oito poços artesianos sem outorga, além de duas cisternas com capacidade para armazenar 250 mil litros de água e seis bombas utilizadas para o abastecimento de caminhões-pipa. O esquema tinha como objetivo fornecer água para hotéis, pousadas e outros estabelecimentos comerciais da região.
Durante a operação, os poços artesianos foram lacrados e as bombas apreendidas. Uma pessoa foi autuada por utilizar os poços sem a devida outorga, documento obrigatório emitido pelo Inea que regula o uso dos recursos hídricos. O infrator foi encaminhado à 127ª Delegacia de Polícia de Búzios para prestar esclarecimentos.
“A captação irregular de água impacta no meio ambiente porque pode contribuir para a escassez hídrica. Estamos atuando com rigor para desarticular esse esquema,” destacou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
Importância da outorga
A outorga é um documento essencial emitido pelo Inea que concede o direito de uso dos recursos hídricos por um período determinado. Ele permite que o órgão ambiental conheça a quantidade de água consumida, sua procedência e as formas de uso. Mais informações sobre o processo de outorga podem ser obtidas no portal do Inea: www.inea.rj.gov.br.
