Justiça Federal determina desbloqueio de rodovias no RJ

Decisão decreta a identificação dos responsáveis pela depredação das vias fluminenses, impondo uma multa de R$ 5 mil a cada hora de insistência no ato ilícito

Foto: Reprodução

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou na última segunda-feira, (31/10), que a polícia faça a remoção de pessoas, veículos ou objetos que estejam atrapalhando, ou impedindo, o tráfego em rodovias do estado. A decisão do juiz Iório Seiqueira D’Alessandri Forti também determina a identificação dos responsáveis pela obstrução ou depredação das rodovias fluminenses, impondo multa de R$ 5 mil – valor para cada pessoa que descumprir a decisão – por cada hora de insistência no ato ilícito.

O juiz afirma que o estado tem o dever de respeitar a liberdade de reunião e manifestação, mas diz que a constituição não assegura que “determinado grupo ocupe lugar público a ponto de violar o direito de outras pessoas se reunirem e se manifestarem nesse mesmo espaço”.

Iório Seiqueira ainda diz que as estradas devem ser livres para todos e, se alguns se sentem no direito de ocupá-las, estão a limitar abusivamente a livre circulação, em prejuízo de toda a sociedade.

As manifestações contra o resultado das eleições 2022, onde o candidato Luis Inácio Lula da Silva (PT) saiu vitorioso, vem causando diversas paralisações no Rio de Janeiro. Na segunda-feira, (31/10), apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) fecharam por horas a Via Dutra, na altura de Barra Mansa e houve relatos de agressão, e empresas de ônibus que circulam pela Dutra chegaram a suspender a venda de passagens.

Os bloqueios de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) entraram nesta terça-feira, (01/11) no segundo dia.

Foto: Reprodução/BandNews FM

Até o momento, oito vias do Estado do RJ estão ocupadas por bolsonaristas, sendo elas:

  • O Túnel da Grota Funda, entre o Recreio dos Bandeirantes e Guaratiba, estava fechado, e o trânsito era desviado pela serra, mas o ato foi dispersado.
  • A Via Dutra (BR-116) tinha pontos de manifestação — em Queimados, Nova Iguaçu, Barra Mansa, Volta Redonda e Resende —, mas o trânsito fluía parcialmente.
  • No Arco Metropolitano (BR-493), eram dois protestos em Itaboraí e em Nova Iguaçu.
  • Na Rio-Juiz de Fora (BR-040), bolsonaristas ocupavam parcialmente a pista em Duque de Caxias e em Petrópolis.
  • Na Rio-Teresópolis (BR-116), um grupo protestava em Teresópolis.
  • Na Rio-Santos (BR-101), o trânsito estava parcialmente bloqueado em Itaguaí.
  • Na Rio-Campos (BR-101), havia interdições apenas para a passagem de caminhões, em São Gonçalo, Casimiro de Abreu, Campos dos Goytacazes e Itaboraí.
  • Na Campos-Itaperuna (BR-356), o ato fechava totalmente a pista em Itaperuna.
  • Na Rodoviária Novo Rio, viações já alertavam sobre a suspensão de viagens para São Paulo por causa das interdições.

Em nota, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que está atuando em todos os pontos de interdição. “Nossas forças de choque e PRFs especializados em negociação estão agindo conforme protocolo de gerenciamento de crise”.

Foto: Reprodução/Redes sociais

A Polícia Militar, também por meio de nota, diz que atuava nesta manhã, (01/11), em pontos de bloqueio em todo o estado. “Em alguns, a Polícia Militar tem conseguido garantir o trânsito em meia pista. Nas rodovias federais, a PM vem trabalhando em apoio à Polícia Rodoviária Federal”, disse.

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