Nesta quinta-feira, 21/01, a Justiça do Rio negou o pedido de dois deputados eleitos que estão presos para tomar posse em solenidade na Alerj na tarde desta sexta-feira (01/01). São os deputados Marcos Abraão (Avante) e Luiz Martins (PDT), que pediram que Tribunal Regional Federal autorizasse a saída provisória deles para participar da posse.
Além de Marcos Abraão e Luiz Martins, presos na Operação Furna da Onça, em novembro de 2018, também estão na cadeia os parlamentares Marcus Vinícius Neskau (PTB), André Correa (DEM) e Chiquinho da Mangueira (PSC) , que cumpre prisão em casa por questões médicas.
O juiz Gustavo Arruda Macedo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região não descarta a possibilidade de que os parlamentares presos sejam empossados da cadeia, caso a Alerj decida desta forma. Contudo, os presos só poderiam exercer o cargo se as prisões preventivas fossem revogadas.
Quem poderá assumir o cargo se a presidência da Alerj autorizar é o deputado Chiquinho da Mangueira, que cumpre prisão domiciliar por questões médicas.
“Não há empecilho à realização do ato em sua residência, caso assim o autorizem os parlamentares incumbidos dessa deliberação, desde que limitada a presença no ato apenas às autoridades e servidores indispensáveis a tomar-lhe o compromisso para efeito de não descaracterizar a cautela e em estrito cumprimento à prisão domiciliar decretada“, informa a decisão.
Os cinco foram diplomados ainda no ano passado por meio de procuração no Tribunal Regional Eleitoral. No entanto, segundo a Alerj, para tomar posse neste sexta, é necessário estar presente.
O regimento da assembleia determina que só poderão receber salários e nomear funcionários após tomarem posse. O mesmo regimento estabelece um prazo de 30 dias, renovável por mais 30 dias, para que os deputados tomem posse – ou seja, até o dia 3 de abril. E, para nosso editor-executivo Quintino Gomes Freire, não se pode ficar esperar se eles tomarão ou não posse, e sim cassar os deputados o mais breve possível.
