Mais de R$700 milhões do auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura estão nos cofres de municípios e estados de todo o país. A verba foi destinada no ano passado, para amparar o setor que foi gravemente impactado pela pandemia causada pelo Coronavírus. Devido à dificuldades na execução por parte das secretarias de cultura, o auxílio não chegou nas mãos de quem mais precisa, os trabalhadores.
Artistas, produtores, técnicos de som, toda a classe de trabalhadores da cultura, que não tem como desempenhar suas atividades durante a pandemia, reivindicam que o Governo Federal amplie o prazo e o recurso não volte para os cofres da união, visto a necessidade ainda vigente de manter o auxílio emergencial.
Em audiência na Comissão de Cultura da Câmara, o Secretário Especial de Cultura, Mário Frias, disse que “Não há perspectiva de que R$ 769 milhões que ficaram nos cofres de estados e municípios possam ser utilizados este ano para minimizar a crise que o setor cultural enfrenta. Como foi liberada pelo Orçamento de Guerra de 2020, o governo defende que a verba não utilizada deveria voltar aos cofres da União”.
Já a Deputada Federal e relatora da Lei Aldir Blanc, Jandira Feghali, defende que o Governo pode sim pedir a extensão da excepcionalidade de um acórdão do Tribunal de Contas da União, o que permitiria que a Câmara liberasse os recursos residuais.
Ainda sem perspectiva de retorno à normalidade de trabalho, o auxílio emergencial é uma necessidade para os trabalhadores da cultura, conforme explica o produtor cultural, ativista e docente da Escola de Políticas Culturais, Alexandre Santini:
“É um momento decisivo para os trabalhadores da cultura de todo o país. Estamos na expectativa da votação no Senado. Participamos desde o início deste processo e é de extrema importância para todos os trabalhadores da cultura, de todo o país, que o governo prorrogue o prazo da lei e que permita a liberação do recurso residual”, disse.
Nas redes sociais, o setor artístico e cultural realiza intensa campanha de apelo ao Governo. Em carta aberta, os trabalhadores afirmam que, dos 11 milhões de trabalhadores da cultura do país, apenas 70 mil receberam o auxílio.
