Um novo vídeo com registros de mais uma festa entre militares dentro de um batalhão do Exército, na Zona Oeste da cidade, foi divulgado no último domingo (3). Com esse, já dois os vídeos de confraternizações em total desacordo com o código militar.
Ao contrário da primeira, que foi animada por funk, a atual contou com pagode, bebida alcoólica e narguilé, para animar os militares. Um dos presentes ao evento filmou rodas com consumo de cerveja, uísque, além do samba no pé de uma combatente.
O Comando Militar do Leste (CML) entrou em cena mais vez para investigar mais uma “festa não autorizada” e organizada dentro do 27º Batalhão, localizado em Santa Cruz. Por meio de nota, Exército repudiou as atitudes em desacordo com o código de conduta da Força e disse que tomará as medidas cabíveis contra os insubordinados. Leia abaixo, a nota oficial do Exército.
“A Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Leste informa que, com a devida tempestividade, foram adotadas as medidas administrativas necessárias para: esclarecer os fatos ocorridos em Organização Militar de sua linha de subordinação, apontados no vídeo divulgado nas mídias e redes sociais; identificar os envolvidos; e atribuir responsabilidades. De imediato, é possível destacar que a referida “confraternização” foi realizada mediante a cotização dos militares participantes, sem a utilização de recursos públicos, e que, até o momento, não há indícios de ter havido a presença de substâncias ilícitas no interior do respectivo aquartelamento na oportunidade em tela.
Sobre o assunto, foi instaurada uma sindicância, conforme estabelecem as normas em vigor.
O Comando Militar do Leste repudia, veementemente, qualquer desvio de conduta por parte dos seus subordinados, reforça que todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas, reitera seu compromisso com a correção de atitudes e de comportamentos e, portanto, agirá com o rigor necessário para preservar a disciplina”, disse o Exército, conforme reproduziu a CNN.
No dia 25 de outubro, vídeos envolvendo o 26º Batalhão de Infantaria Paraquedista do Rio de Janeiro circularam nas redes sociais. Nas imagens, um grupo de militares participava de uma festa com churrasco, bebidas alcoólicas ao som de funk “proibidão”, em um quartel do Rio de Janeiro.
O Comando Militar do Leste (CML) comunicou que os militares “permaneceram aquartelados após a festa, para imediato esclarecimento inicial do fato e das circunstâncias, bem como para a identificação dos transgressores e, principalmente, dos responsáveis”, segundo a CNN.
O que diz o Código Penal Militar
Pelo Código Penal Militar, artigo 322 é proibido “embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo”, com a transgressão sendo passível de detenção, de seis meses a dois anos.
De acordo com uma jurisprudência do Superior Tribunal Militar, um militar é considerado embriagado em serviço quando apresenta sinais, como fala lenta e desconexa, ou olhos ruborizados. A prova pericial, que não é obrigatória, pode ser substituída por uma prova testemunhal, por exemplo.
