A Operação “Desconstrução” investiga a atuação de um suposto cartel em licitações públicas realizadas por órgãos do município do Rio de Janeiro no mercado de construção civil, mobilidade urbana e urbanização. O suposto cartel teria manipulado os preços de obras relacionadas às Secretarias Municipais de Obras, de Habitação e de Meio Ambiente desde 2009, em construções com valores aproximados de R$ 200 milhões, recursos provenientes do erário da cidade do Rio.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 24ª Promotoria de Justiça da 1ª Central de Inquéritos e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e em parceria com o Ministério da Justiça, através do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), são os responsáveis pela operação.
Ao todo, os investigadores cumpriram três mandados de busca e apreensão. De acordo com as investigações, o objetivo de determinadas empresas de engenharia, sob a influência de uma associação, foi frustrar o caráter competitivo das licitações, oferecendo propostas de cobertura combinadas entre si para direcionar a vitória nos processos licitatórios a uma determinada construtora. As violações consistiriam em acordos para fixação de preços das propostas, condições e vantagens, divisão de mercado entre concorrentes por meio do direcionamento do edital, formação de consórcios, apresentação de propostas de cobertura; abstenção de participação; e troca de informações concorrencialmente sensíveis.
Além das infrações administrativas e dos crimes contra a ordem econômica, as condutas podem configurar crimes contra a administração pública, de falsidade ideológica e de organização criminosa, que estão sendo apurados pelo MPRJ.
