O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou nesta segunda-feira (25/01) para incentivar a população denunciar irregularidades na vacinação contra Covid-19. Por meio de divulgação nas redes socias da instituição, a medida é um convite para que os cariocas e fluminenses ajudem ativamente e denuncie quem fura fila ou comete outras irregularidades.
A promotora de Justiça Márcia Lustosa, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/ MPRJ), destaca que nesse momento, é fundamental que as pessoas exerçam a cidadania plena e colaborem para que as vacinas efetivamente cheguem aos grupos mais vulneráveis, como é o caso dos idosos e pessoas com deficiência institucionalizados, profissionais de saúde da linha de frente e das comunidades indígenas.
“Todos vão ter a oportunidade de receber a vacina, mas nesse momento de escassez de doses precisamos entender que as prioridades devem ser respeitadas. Conforme a oferta de doses da vacina for sendo aumentada, os demais integrantes dos grupos prioritários serão contemplados e será possível abrir para a população em geral. Todo cidadão é um fiscal em potencial e pode denunciar eventuais abusos e irregularidades”, destaca a promotora
Por meio das publicações realizadas nas redes socias, o MPRJ busca explicar à população a importância de denunciar quem está furando fila ou favorecendo esta prática. A instituição também alerta que a fila de prioridades deve ser respeitada rigorosamente e as consequências que podem decorrer de irregularidades praticadas por agentes públicos como a prevaricação, improbidade administrativa e dano coletivo.
As denuncias podem ser realizadas diretamente para a Ouvidoria/MPRJ por meio do portal ou pelos telefones 127 (Capital), (21) 2262-7015 (outras localidades) e (21) 99366-3100 (Whatsapp). A página do facebook da ouvidoria também está recebendo denúncias.
Eu já havia comentado que é preferível denunciar à Ouvidoria do MP do que ao 1746 da Prefeitura.
Mas de que adianta existir canais de denúncia, se falta o principal: Transparência.
Por acaso foi estabelecido que haja listagem com o nome de todos que receberam a vacina(???)