Em audiência pública realizada nesta terça-feira (13/08), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) revelou dados alarmantes sobre a insegurança alimentar no estado, destacando que as mulheres são a maioria entre os cerca de três milhões de pessoas que enfrentam a falta de alimentação regular. O evento, promovido conjuntamente pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Segurança Alimentar, ocorreu no plenário do Edifício Lúcio Costa e foi presidido pela deputada Renata Souza (Psol).
Durante a sessão, Renata Souza enfatizou o papel crucial das mulheres nos sistemas alimentares, observando que elas compõem mais de 40% da força de trabalho agrícola nos países em desenvolvimento. “Se a fome tivesse um perfil, seria uma mulher negra e pobre. Precisamos discutir essa realidade e propor políticas públicas eficazes“, afirmou a deputada, citando dados do IBGE.
A parlamentar também relembrou a aprovação, no ano passado, da Lei 365/23, que institui a Política de Valorização da Mulher no Campo. A norma, que visa incluir qualificada e formalmente as mulheres na atividade agrícola, ainda aguarda regulamentação pelo Poder Executivo.
A deputada Marina do MST (PT), presidente da Comissão de Segurança Alimentar e autora da referida lei, destacou a importância da medida para as mulheres rurais. “Nosso objetivo é capacitar e fortalecer o trabalho das mulheres no campo, garantindo acesso prioritário a recursos e políticas públicas voltadas à agricultura“, declarou.
Plano Estratégico de Desenvolvimento
Luciana Ferreira, superintendente da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), apresentou as principais diretrizes do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro (Pedes), aprovado em 2023 pela Alerj, que inclui um plano específico para combater a insegurança alimentar. O Pedes foca em dois eixos principais: garantir o acesso à alimentação adequada e superar a insuficiência nutricional. O relatório com os resultados do plano será entregue à Alerj no próximo mês.
Dificuldades das Marisqueiras
Durante a audiência, Salete Feliciano, representante da Associação Mar das Marisqueiras, compartilhou as dificuldades enfrentadas por mulheres na pesca e no campo. “Somos responsáveis por cuidar da casa, criar os filhos e suportar a rotina pesada do trabalho manual, muitas vezes sem acesso a direitos básicos, como o Seguro Defeso“, desabafou. Ela destacou a luta diária contra a insegurança alimentar, agravada pela falta de documentação para receber o benefício.
As comissões também anunciaram que irão analisar mais detalhadamente os dados do Pedes e os relatórios de projetos da Seplag voltados para a autonomia econômica das mulheres.
