O que pode e não pode funcionar no Rio de Janeiro durante o Lockdown 2021

Veja o que fechará e o que poderá abrir durante o lockdown parcial declarado por Eduardo Paes de 26/3 até 4/4

Por
Quintino Gomes Freire
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Comércio fechado no Centro do Rio / Reprodução: Internet

Depois de reunião conjunta com os comitês científicos, os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), e o de Niterói, Axel Grael (PDT), anunciaram nesta segunda-feira (22/03) novas medidas de proteção à vida, o que acaba sendo um lockdown parcial da cidade, apesar de menos severo do que o feito em 2020. Eles determinaram o fechamento dos serviços não essenciais a partir de sexta-feira (26/03) nos dois municípios vizinhos. O objetivo é frear a disseminação do coronavírus diante do cenário epidemiológico do Brasil e do aumento do número de casos e de internações.

A medida, que sairá em decreto publicado em Diário Oficial, vale até o dia 4 de abril e não afetará o funcionamento de mercados e farmácias, por exemplo. Bares e restaurantes também podem continuar apenas com entregas em domicílio e nos sistemas take away e drive-thru.

Os serviços de saúde, como as clínicas da família e os hospitais municipais e particulares, funcionarão normalmente, incluindo a vacinação contra a Covid-19.  As aulas presenciais nas escolas estarão suspensas. As cirurgias e os procedimentos eletivos nas unidades municipais foram interrompidos.

Na última sexta-feira (19/03), a Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial o Decreto nº 48.641, ampliando as medidas restritivas de proteção à vida. No último fim de semana, foram fechadas as praias e áreas de lazer, assim como houve a proibição do estacionamento em toda a orla marítima e a entrada de ônibus de fretamento no município.

Paes ressaltou que “a prática de atividades físicas individuais em praças, parques, praias e logradouros do município” está liberada, desde que não cause aglomerações e atenda às medidas de proteção à vida.

O secretário de Saúde do Rio, Daniel Soranz, disse que a situação é grave, o número de internações só cresce, por isso pediu a colaboração de todos.

– Temos que interromper a linha de transmissão da doença. Essas medidas salvam vidas.

As atividades previstas do decreto incluem os estabelecimentos que funcionam no interior de shopping centers e centros comerciais.

DETERMINAÇÕES

  • Atendimento presencial apenas em atividades essenciais.
  • Teletrabalho para servidores e empregados públicos (com exceção de serviços essenciais) e incentivo ao teletrabalho em empresas e outros serviços privados.
  • A prática de atividades físicas individuais em praças, parques e logradouros do município, bem como nos espaços abertos de uso comum em áreas particulares está liberada, desde que não gere aglomerações e atenda às medidas de proteção à vida.
  • Está suspenso o funcionamento presencial de creches, escolas e universidades.

ESTÃO PROIBIDOS

  • A permanência de pessoas em vias públicas das 23h às 05h.
  • O funcionamento de: Museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espetáculo e salas de apresentação.
  • Boates, danceterias, salões de dança, casas de festa e outros.
  • Salões de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza e estética.
  • Clubes sociais e esportivos e serviços de lazer.
  • Parques de diversões e circos.

ESTÃO SUSPENSOS

O atendimento presencial, de qualquer natureza, em:

  • bares, lanchonetes, restaurantes e congêneres, exceto para as modalidades de drive thru, take away e entrega em domicílio (delivery), vedado, em qualquer hipótese, o consumo no local;
  • boates, danceterias, salões de dança e casas de festa;
  • museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espetáculo, salas de apresentação, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil, parques de diversões, temáticos e aquáticos, pistas de patinação, atividades de entretenimento, visitações turísticas, exposições de arte, aquários, jardim zoológico;
  • salões de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza, estética e congêneres;
  • clubes sociais e esportivos e serviços de lazer;
  • quiosques em geral, incluindo-se os da orla marítima, exceto na modalidade de entrega em domicílio (delivery) e take away ;
  • demais estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços não especificados
  • o exercício de demais atividades econômicas nas areias das praias e nos logradouros, incluindo-se o comércio ambulante fixo e itinerante, o comércio de alimentos, bebidas e produtos por meio de veículos automotores, rebocáveis ou movidos à propulsão humana, o comércio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, feiras de antiquários e feira dee artes;
  • os eventos de qualquer natureza, as festas, as rodas de samba, em áreas públicas e particulares, bem como as competições esportivas;
  • as feiras, exposições, os congressos e seminários;
  • a concessão de autorizações para eventos e atividades transitórias em áreas públicas e particulares;
  • a entrada de ônibus e demais veículos de fretamento no Município, exceto aqueles que prestem serviços regulares para funcionários de empresas ou para hotéis, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem;
  • o estacionamento de veículos automotores em toda a orla marítima, exceto para os moradores, idosos, as pessoas com deficiência, os hóspedes de hotéis e táxis;
  • a utilização das pistas de rolamento das avenidas Delfim Moreira, Vieira Souto e Atlântica e de ambos os sentidos das pistas de rolamento do Aterro do Flamengo como áreas de lazer.
  • o acesso ao trânsito de veículos à Avenida Estado da Guanabara, trecho compreendido entre a Estrada do Pontal e a Rua Professora Francisca Caldeira de Alvarenga, e à Rua Professora Francisca Caldeira de Alvarenga, no trecho compreendido entre a Avenida Estrada da Guanabara e a Estrada do Grumari (Prainha e Grumari).

A permanência de indivíduos:

  • nas vias, áreas e praças públicas do Município no horário das 23h00min às 05h00min;
  • nas areias das praias, em qualquer horário, incluindo-se a prática de esportes coletivos;

Os responsáveis por áreas particulares devem estabelecer o regramento interno que assegure à plena observância quanto ao uso responsável das áreas comuns.

PODEM FUNCIONAR

  • Lanchonetes, restaurantes e bares: exclusivamente para entrega em domicílio, take away e drive-thru, sendo proibido o atendimento presencial e a permanência de público no interior do estabelecimento.
  • Serviços de comércio de alimentos e bebidas, como açougues e peixarias supermercados, hortifrutigranjeiros, padarias, lojas de conveniência e outros, sendo proibido o consumo no local e recomendada a ampliação do horário de funcionamento.
  • Serviços assistenciais de saúde, farmácias e comércio de equipamentos médicos e suplementares e óticas
  • Assistência veterinária, serviços e comércio de suprimentos para animais.
  • Comércio de materiais de construção, ferragens e congêneres.
  • Estabelecimentos bancários e lotéricos, instituições de crédito, seguro, capitalização, comércio e administração de valores imobiliários e serviço postal.
  • Comércio atacadista e a cadeia de abastecimento e logística.
  • Feiras livres e móveis.
  • Bancas de jornal, sendo proibida a exposição à venda e a comercialização de bebidas alcoólicas.
  • Comércio de combustíveis e gás.
  • Serviço de mecânica e comércio de autopeças e acessórios para veículos e bicicletas, além de serviços de locação de veículos.
  • Hotelaria e hospedagem, com o funcionamento de serviços de alimentação restrito aos hóspedes.
  • Transporte de passageiros.
  • Atividades industriais e obras de construção civil.
  • Serviços de entrega em domicílio.
  • Serviços de telecomunicações, teleatendimento e call center.
  • Serviços funerários.
  • Serviços de lavanderia.
  • Outras atividades que não admitam paralisação.

As atividades devem funcionar considerando o nível de alerta de risco muito alto para todo o território do município.

MEDIDAS DO DECRETO ANTERIOR QUE PERMANECEM PROIBIDAS

  • Eventos e festas em áreas públicas e particulares, incluindo rodas de samba.
  • A permanência de indivíduos nas areias das praias, em qualquer horário.
  • A entrada de ônibus e demais veículos de fretamento no município, como ônibus de turismo, exceto aqueles que prestem serviços regulares para funcionários de empresas ou para hotéis, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.
  • O estacionamento de veículos automotores em toda a orla marítima, exceto para os moradores, idosos, pessoas com deficiência, hóspedes de hotéis e táxis.
  • A utilização das pistas de rolamento das avenidas Delfim Moreira, Vieira Souto e Atlântica e de ambos os sentidos das pistas de rolamento do Aterro do Flamengo como áreas de lazer.

DURAÇÃO

Válido a partir de 26 de março (sexta-feira), 0h, até domingo, dia 04 de abril.

SANÇÕES PREVISTAS:

  • Multa individual
    Exemplos: pessoas sem máscaras, aglomerações e outros.
  • Apreensão de mercadorias, equipamentos, instrumentos musicais, produtos, entre outros.
  • Interdição do estabelecimento
  • MULTA GRAVÍSSIMA.

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35 COMENTÁRIOS

  1. Os médicos em geral estão falando de tratamento preventivo. o isolamento não funciona, cada vez o isolamento vai fortalecer o comunismo. A ordem mundial quer isso. acordem povo.

  3. Eduardo Paes = Dória = China
    Não tem nada de defender empregos ou vida !
    É para matar .
    Para de alienação , povo brasileiro .Acordem !
    É para você ser sustentado pelo Estado e entrar o comunismo !

  5. Enquanto o povo fica aceitando tudo goela abaixo, brigando e defendendo seu político de estimação, eles estão cagando e andado pra população. As mídias só propagam o caos e o desespero, quantas pessoas estão desesperadas, com medo, muitas morreram de infarto e outras que estão passando necessidade nesse período.
    Fechar tudo é mais fácil do que dar conta dos hospitais de campanha que não foram usados, inaugurados e muitos que simplesmente sumiram, como o do Mário Filho, Maracanã, que por sinal no meio de uma pandemia o nome foi trocado para estádio Pelé. O dinheiro que receberam, os hospitais de emergência, os equipamentos estão com o Irineu!

  8. Muito errado falar de Lockdown parcial. Uma coisa é medidas restritivas outro é lockdown. Se esse portal quer informar precisar cuidar das palavras.
    Depois tem canalha citando dados de Lockdown e falando que aconteceu no Brasil.
    Não estou fazendo juízo de valores sobre a forma de enfrentamento, só que a notícia tem que informar corretamente.

  9. So tem um pequeno erro no comentário do Sr. Márcio R Oliveira. Ao colocar no comentário “SOCIEDADE CARIOCA E FLUMINENSE” ele comete um pequeno erro, já que todos que nascem no Estado do Rio de Janeiro (Mesmo os naturais da Capital) são todos considerados “FLUMINENSES”, independentemente do Município onde o cidadão nasceu. “CARIOCA” é apenas gentílico Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, e está assim como “NITEROIENSE” está para quem nasce no Município de Niterói, “CAXIENSE” está para quem nasce em Duque de Caxias, “MAGEENSE” está para quem nasce em Magé, “PARATYENSE” está para quem nasce em Paraty, e é assim nos 92 Municípios fluminenses, sendo que no gentílico o cidadão é classificado nas esferas Municipal, Estadual e Federal, por exemplo quem nasce no Município do Rio de Janeiro Capital é “CARIOCA” por ser nascido no Município do Rio de Janeiro, “FLUMINENSE” por ser nascido no Estado do Rio de Janeiro e “BRASILEIRO” por ser nascido no Brasil. OU SEJA, TODO CARIOCA É FLUMINENSE E BRASILEIRO.

  10. Não precisa fechar comércio só mudar horário tira sábado porque vcs vão fazer isso chegar muita gente ficando sem trabalho eu sei que tem muita gente morrendo gente chega de fechar nosso comerciantes estão sofrendo muito muita gente sem trabalhar sem casa esse programa minha casa minha vida tinha que sai agora pandemia pra quem precisa gente aonde vai parar tira este lugar que precisa festa baladas mais fecha nosso lugar trabalho
    Agora vou fala esse programa minha casa minha vida muita gente não precisou ganhou esse apartamento tem gente tem até casa muita gente vendendo agora quem precisa não ganhar

  14. É triste ver essa situação.
    GRAÇAS A DEUS tenho uma situação que não posso reclamar, mas tenho muitos conhecidos, amigos e familiares que trabalham em empresas, comércios e são autônomos, fico agoniado de não poder ajudar todos, enfim… que DEUS nos proteja e nos guarde.

  15. Gostaria de saber por que não há nenhuma nota de indignação contra o prefeito ter fechado os hospitais de campanha em janeiro, se a pandemia ainda não havia acabado? Certamente os hospitais não estariam no seu nível máximo. Hipócritas !!!!

  16. Ai depois pede ajuda do governo estadual e federal porque a cidade está quebrada. A repartição de tributos, no caso do ICMS por exemplo não segura nem a folha de pagamento de todo município não , ainda mais depois do ano de 2020. E ainda a queda da arrecadação do ISS desde o ano passado…. ah mas vai arrecadar com multa. Agora imaginem como será se essa pandemia durar o mesmo que já dura a pandemia do HIV: 40 anos de restrições???? Vai ser emocionante!

    • Desde quando ICMS é imposto Municipal (???) – tem que estudar mais (hein!)

      Aliás, tratando de impostos. Tem mais que a União ajudar mesmo. Quantos impostos ela atracada? Quanto da arrecadação com impostos volta para o estado e o município do Rio de Janeiro (???) – sabe-se que menos de 1/6 dos impostos que a União arrecada retorna para os estados que mais arrecadam (SP, MG, RJ, RS…)

  17. Fecomércio RJ sobre as medidas do Rio e Niterói

    A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro questiona as medidas anunciadas na tarde do dia 22 de março (segunda-feira) pelas Prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói. A Fecomércio RJ entende que as medidas propostas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro são mais flexíveis, viabilizando um funcionamento intermediário que preserva a sobrevivência das empresas.

    Quanto às medidas decretadas pelas Prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói, a entidade espera que essas decisões venham acompanhadas de ações compensatórias para que as empresas possam sobreviver e manter o emprego e a renda. As empresas não podem ser tratadas como ilhas de prosperidade que se sustentam com as portas fechadas.

    A Federação relembra, ainda, que 40% da mão de obra que trabalha no Rio de Janeiro é informal. Não é fiscalizada. Ou seja, a medida afetará somente os negócios formais, que geram empregos e pagam impostos. Dados do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) mostram que, de 2014 para 2021, a informalidade cresceu cinco vezes.

    A Fecomércio RJ pontua, ainda, que, sem medidas compensatórias, qualquer ação de fechamento terá como resultado um grande impacto negativo e o fechamento de muitas empresas. Entre as propostas mais urgentes propostas pela entidade estão a ampliação do horário de funcionamento do comércio, para diluir o fluxo de pessoas, e, em paralelo, o aumento da oferta de transporte público para evitar aglomerações.

    Caso esse período de fechamento seja de fato adotado, defendemos que esses 10 dias viabilizem novas medidas para atenuar a contaminação, para melhoria do atendimento médico à população, assim como ampliação dos leitos nas unidades hospitalares, ampliação da vacinação e estruturação de um transporte público que atenda melhor à população no retorno às atividades em 05 de abril.

    Eduardo Paes deve estar ciente da tomada de “Atitude Política” que está tomando. Muito claro para a sociedade carioca e fluminense.

    • Realmente este Eduardo Paes é uma vergonha temos que ir para rua pedir a saída dele . Amiguinho do Sérgio Cabral só podia dar nisso para fazer oposição ao presidente destrói a economia de uma cidade que ja sofreu em forte impacto com o lockdow passado. Vivemos na maior hipocrisia a saúde sempre foi sobrecarregada nunca investiram na época de Sergio Cabral o bom foi construir estádios lembram ? Neste época Eduardo Paes torrou muita grana da prefeitura com obras da copa e zero de investimento em saúde , educação e trabalho que é a obrigação de um prefeito, agora o carioca burro reelege este senhor Eduardo Paes e mesmo vem para destruir a já fraca economia do Rio de Janeiro ! Vamos para rua pedir fora Paes não existe saúde com povo passando fome . #ForaEduardoPaes

  18. Pura politicagem para derrubar o Bolsonaro . Eles tem medo de Bolsonaro fazer o Brasil crescer e o povo prosperar e não precisar viver de esmola de politico. Temos que cuidar do saúde sim mas também do trabalho e da economia não existe saúde sem dinheiro. Que Deus abra a cabeça deste povinho burro capacho da tv globo que passa o dia inteiro atando seu presidente e seu país;

    • Faz isso vamos fechar tudo mas você abre mão do seu dinheiro , cargo publico ou pensão né seu hipócrita !!! É fácil ficar em casa 1 ano com as contas pagas e a geladeira cheia. Estamos em um pais democrático cada um sabe de si e se deve ou não trabalhar.

  23. Quero saber se o funk aqui perto de casa em.Barros Filho vai continuar até 7 :30 da manhã todas as swxtas feiras….nas favelas nunca houve lockdown de nada….só para quem.ganha o pão corretamente neh…palhaçada

  24. Não tem nada ver politicagem pura .E o comércio,?e os empregos? Logico os deles estão garantidos no final do mês. E os ônibus, metrô, trens? Medidas infelizes…. Querem acabar com o Brasil.?

  26. Segundo a Prefeitura, “a prática de atividades físicas individuais em praças, parques, praias e logradouros do município” está liberada, desde que não cause aglomerações e atenda às medidas de proteção à vida – afirmou Eduardo Paes.
    Resultado vemos calçadão, parques e praças com obstáculos colocados por praticantes de atividades de circuito e exercício funcional na praia.
    A consequência disso serão os gramados detonados…

    É uma parte contraditória.
    Então, se pode em parques e praças, por que não na praia(???)
    Infelizmente no Brasil não é como na França que o governo coloca as restrições de maneira clara e objetiva sem essas exceções.
    O Governo francês havia determinado que atividades físicas só podiam ser aquelas individuais e deviam ser praticadas no perímetro de 2 Km do domicílio do praticante.

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