Enquanto o Tribunal de Justiça desmobiliza a força tarefa para digitalização dos processos, o estado do Rio de Janeiro acumula mais de 427 mil processos físicos. O número assustou o presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OABRJ), Marcello Augusto Lima de Oliveira, já que seria sete vezes maior do que os 60 mil não-digitalizados, estimados pelo setor. Os dados foram colhidos durante uma audiência sobre o tema promovida pelo órgão, que já vinha mostrando repúdio ao anúncio de paralisação da digitalização de processos judiciais.

Ainda, segundo Oliveira, deste total, 187.890 já estavam em digitalização e mais de 36 mil em indexação quando houve a paralisação e falta transparência nos dados. “O TJRJ se justifica dizendo que os números divulgados excluem os processos com trânsito em julgado, suspensos ou com remessa. Ocorre que não há clareza sobre quantos estariam em cada categoria. Além disso, processo com trânsito, não é processo extinto e arquivado, podendo haver trâmite por muitos anos ainda”, relata.

Com a desmobilização, cada advogado teria que digitalizar o processo, arcando com os custos e ainda há quem denuncie que há processos que excluem partes que não beneficie e a outra parte. “Tem advogado que digitaliza a parte que interessa ao cliente dele e o que ajuda o meu, fica faltando. É preocupante”, relata uma advogada, que não quis se identificar.

No início de março, o TJRJ anunciou a desativação da Central de Digitalização do órgão e a Comissão de Prerrogativas da OABRJ informou ao DIÁRIO DO RIO que havia uma promessa do Tribunal de digitalizar todos os processos até dezembro, mas tiveram acesso a fotos que mostravam que havia pilhas à espera de meses para ganhar versão virtual.

Em nota, o TJRJ informa que em relação à digitalização de processos, o serviço, que é terceirizado, vinha sendo realizado por uma empresa cujo contrato encontra-se finalizado. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, já autorizou uma contratação emergencial para dar continuidade à realização da referida atividade. O órgão ainda esclarece que, por essa razão, não pode confirmar o número atualizado de processos relacionados para digitalização e que somente após a chegada da nova empresa esse levantamento poderá ser efetuado. 

Advertisement

Receba notícias no WhatsApp