Estudantes continuam ocupando prédios da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Após a instituição estabelecer o prazo até as 10h desta quinta-feira (12/09) para a desocupação, o movimento estudantil persiste nas instalações. Sem avanço nas negociações de suas reivindicações, os alunos afirmam que pretendem seguir com o movimento.
Desde o dia 26 de julho deste ano, estudantes estão em ocupação na reitoria em sinal de protesto contra as alterações nas normas de concessão de bolsas e apoios à assistência estudantil voltados para os estudantes de graduação.
Ao longo do movimento, a ocupação estudantil se expandiu para o Pavilhão João Lyra Filho, o principal prédio do campus Maracanã, que segue ocupado. Como resultado, as aulas na universidade foram suspensas.
Tanto a reitoria quanto os estudantes alegam falta de espaço para negociações. Sem a possibilidade de diálogo, a Uerj publicou novos atos executivos que definem um regime de transição para os critérios de concessão de bolsas de assistência estudantil.
Estudantes pedem a revogação
Os estudantes pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024, que restringe o Auxílio Alimentação. De acordo com a nova medida, o auxílio será concedido apenas aos alunos de cursos em campi sem restaurante universitário. O valor será de R$ 300, distribuído em cotas mensais, conforme a disponibilidade orçamentária.
Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, esse valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica (ASE).
As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem 1,2 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.
A universidade esclarece que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas excepcional durante a pandemia e o pagamento foi condicionado à disponibilidade de recursos. Atualmente, os auxílios continuam sendo oferecidos a 9,5 mil estudantes de um total de 28 mil alunos da Uerj, com todos os casos de vulnerabilidade social sendo atendidos.
Novos atos executivos
Na terça-feira (10), a reitoria anunciou o fim dessa fase das negociações e a publicação de novos atos executivos. Entre as mudanças, a universidade implementou medidas de transição, como uma bolsa de R$ 500 de transição a alunos, auxílio-transporte de R$ 300 e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 para campi sem restaurante. As medidas visam estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar de 0,5 a 1,5 salário-mínimo.
A Uerj solicitou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, a reintegração de posse e entrou com um pedido de liminar para que a reintegração ocorra sem a entrada da Polícia Militar.
Tem que investigar a fundo o ex-reitor, candidato a deputado federal, pelas folhas secretas da UERJ/CEPERJ, isso não pode ficar impune, dinheiro tem de sobra, quando eles querem conseguem centenas de milhões de reais para gastar em campanha e cabos eleitorais, mas para pagar as esmolas aos estudantes não tem nada.