Nesta quarta-feira (19/04), o Procon Estadual, em apoio à Agência Nacional do Petróleo – ANP, realizou operação conjunta no município de Duque de Caxias. Cinco postos da região foram fiscalizados e em dois deles foram encontradas irregularidades. O objetivo da operação, além de verificar a qualidade dos combustíveis e aferir a regularidade da quantidade indicada pelas bombas no momento do abastecimento, foi a identificação de óleos lubrificantes para motor sem o registro da ANP, como determina a Resolução 804/19 da Agência.
Dos cinco postos fiscalizados, dois apresentaram irregularidades como bomba baixa, quando é demonstrada discrepância entre o valor indicado na bomba e o valor aferido no momento do abastecimento, etanol fora dos parâmetros estabelecidos pela ANP e vinte e oito litros de óleo lubrificante para motor sem registro na Agência reguladora, sendo que essas duas últimas irregularidades podem causar danos ao veículo, já que o combustível está fora dos padrões determinados e o óleo não tem sua procedência e efetividade garantidas, podendo gerar sérios prejuízos aos consumidores.
Cássio Coelho, presidente do Procon, afirma que “a venda de óleos lubrificantes sem o registro da ANP, faz com que esses produtos não tenham a qualidade garantida, e podem não alcançar o fim que se espera deles, podendo gerar problemas mecânicos nos veículos e sérios prejuízos aos consumidores. Por isso é importante que o consumidor sempre atente-se às informações contidas nos rótulos, como validade, fabricação, CNPJ e n? de registro na ANP. Caso o consumidor não encontre as informações ou desconfie de algo, pode denunciar à ANP e ao Procon RJ através dos canais de atendimento”
Nesta operação, 6 bicos de combustíveis foram interditados até que as irregularidades apontadas sejam sanadas. Também foram encontrados mais de onze litros de óleos lubrificantes sem especificação de fabricação e validade.
