A Operação Foco, resultado de uma pareceria entre a Subsecretaria Especial de Controle de Divisas e a Secretaria de Estado da Casa Civil, arrecadou R$ 140 milhões em autos de infração (multas aplicadas por agentes estatais), somente no primeiro semestre deste ano. A cifra é 11,54% maior do que a atingida no mesmo período de 2023. Se comprado com 1º semestre de 2022, o resultado é 136,9% mais elevado. Neste ano, os autos de infração chegaram a quase R$ 60 milhões.
“A cada passagem de ano atingimos resultados positivos para o nosso Estado. O programa Operação Foco vem crescendo em conhecimento e experiência. Os números falam por si só. Esse resultado é fruto de um trabalho realizado com muita seriedade, comprometimento e, principalmente, colaboração. A integração com a Secretaria de Fazenda é primordial para a evolução do nosso programa”, afirmou o Subsecretário Especial de Controle de Divisas, Coronel PM Eduardo Vaz Castelano.
Os resultados positivos atingidos pela Foco permitiram o aumento da arrecadação tributária, além da recuperação de ativos para o Estado, que pode aplicar esses recursos em várias áreas da administração fluminense. O combate à sonegação de impostos, operado pela Foco, inviabiliza a concorrência desleal na economia fluminense.
Criado em agosto de 2021, a Operação Foco substituiu o antigo programa Barreira Fiscal no combate e repressão a ilícitos penais e administrativos, especialmente os de evasão fiscal. O programa conta com o efetivo de quase 300 agentes, entre servidores civis e policiais militares, que atuam nos postos fixos de Itatiaia, Comendador Levy Gasparian, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Angra dos Reis.
Ao passarem por algum desses postos de fiscalização, os motoristas são abordados pelos agentes que solicitam as notas fiscais das cargas transportadas. Quando há indício de irregularidade, um auditor fazendário, responsável pela aplicação da multa, é acionado pelos agentes.
A Foco também conta com ações volantes realizadas por equipes da Coordenação de Inteligência.
