Uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ no Terminal Bandeira Brasil, na Taquara, Zona Oeste do Rio, resultou na lacração de dois ônibus e na notificação de cinco empresas. A fiscalização, que contou com o apoio do 18º Batalhão da Polícia Militar, foi realizada na manhã desta quarta-feira (29), após denúncias sobre o estado de conservação dos veículos e a falta de ar-condicionado.
Durante a operação, mais de 100 coletivos foram fiscalizados. Dois deles foram lacrados por irregularidades e falta de conservação. Em outros 22 ônibus, foi constatada a falta de ar-condicionado, com temperaturas internas superiores a 30 graus. As empresas responsáveis pelos veículos têm 15 dias para apresentar defesa, sob pena de multa que pode chegar a R$ 13 milhões.
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, afirmou que as fiscalizações são resultado de denúncias recebidas pelos canais da SEDCON e do PROCON-RJ. “Vamos seguir com as fiscalizações nos coletivos com o intuito de garantir, aos consumidores, que seus direitos sejam respeitados. É inadmissível que a população tenha que conviver com a falta de climatização e conservação dos coletivos. A Secretaria e o PROCON-RJ estão firmes na defesa do consumidor, e não abriremos mão de agir com rigor sempre que for necessário”, declarou.
Fiscalizações abrangem também carros de aplicativo
As ações de fiscalização não se restringem à capital. Na última segunda-feira (27), 50 coletivos foram vistoriados no Terminal Municipal Procópio Ferreira, no Centro do Rio, e dez foram flagrados sem ar-condicionado. Seis empresas foram notificadas.
Além dos ônibus, a SEDCON e o PROCON-RJ estão fiscalizando carros de aplicativos desde dezembro, verificando o cumprimento da resolução que proíbe a cobrança de taxas extras pelo uso do ar-condicionado. As operações continuarão até o final do verão.
Consumidores que desejarem registrar reclamações ou denúncias podem entrar em contato com os canais de atendimento do Fala Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ.
Prisão durante a operação
Durante a fiscalização na Taquara, um homem com mandado de prisão em aberto foi preso pelos policiais do 18º BPM. Ele foi encaminhado para a delegacia para prestar esclarecimentos.