A segunda fase da Operação Petróleo Real foi realizada, nesta terça-feira (20), em vários postos de gasolina espalhados pela Região Metropolitana e pela Baixada Fluminense do Rio de Janeiro. A ação tem como finalidade fazer a verificação das condições dos combustíveis comercializados no Estado. A operação é resultado de um consórcio formado pelo Ministério da Justiça, Secretaria de Estado de Segurança Pública, – através da Secretaria Nacional de Operações Integradas -, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Polícia Federal (PF), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Procon/RJ, DETRAN/RJ, Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM/RJ) e Polícia Militar.
Na operação, os agentes estatais visitaram 25 postos de combustíveis, onde foram verificadas várias irregularidades, entre elas: adulteração de combustíveis, fraudes eletrônicas nas bombas e fraude de quantidade de combustível medida nas bombas. Em razão dos delitos atestados alguns postos de combustível foram interditados.
Na Zona Norte da cidade, a Operação Petróleo Real também empreendeu ações fiscalizatórias relacionadas ao abastecimento de GNV, na qual um dispenser do combustível foi interditado por operar com pressão superior ao limite permitido pela ANP. Os agentes estatais também removeram 16 veículos que estavam em condições irregulares relacionadas ao kit GNV. Os veículos, que ainda estavam em condições inadequadas de circulação, foram levados para o pátio do Detran.
As autoridades estatais destacam que tais crimes lesam a receita do Estado do Rio de Janeiro, os comerciantes que operam de foram íntegra e são prejudicados pela concorrência desleal, e os consumidores, que podem sofrer graves acidentes, até mesmo a morte.
O Procon-RJ aproveita as ações da Operação Petróleo Real para fazer a atualização de preços diante da redução dos tributos.
