O Deputado Jorge Felippe Neto (PSD), do mesmo partido do prefeito Eduardo Paes, garantiu que o prefeito deve vetar o projeto, que causou pavor às associações de moradores de toda a cidade

A aprovação, pela Câmara de Vereadores do Rio, de um projeto do vereador Chico Alencar (Psol) que proibiria que fossem colocados obstáculos arquitetônicos que impedissem a população de rua da cidade de dormir ou permanecer em locais públicos surpreendeu os cariocas, principalmente após a publicação do último editorial do DIÁRIO DO RIO. O PL 41/2021 foi aprovado em votação simbólica, com votos contrários apenas dos vereadores Dr. João Ricardo (PSC), Rogério Amorim (PSL) e Pedro Duarte (NOVO) – este último se absteve alegando a inconstitucionalidade da medida. A vereadora Tânia Bastos (Republicanos) também disse que votaria contra, caso não estivesse presidindo a sessão do dia 18/08.

O projeto, que segundo o editorial, transformaria o Rio em Capital Mundial da Mendicância, revoltou associações de moradores de toda a cidade. Para Horácio Magalhães, da Associação dos Amigos de Copacabana, “Esse projeto de lei é um verdadeiro absurdo e parece querer criminalizar iniciativas que os condomínios muitas vezes buscam para resguardar a sua segurança e dos seus moradores, devido a inércia das ações governamentais”. Preocupado com o crescimento da população de rua, principalmente após a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta em que a prefeitura se comprometeu a não fazer remoções contra a vontade dos sem-teto, 9 anos atrás, Magalhães adiciona: “daqui a pouco corremos o risco de algum vereador resolver proibir os condomínios de colocarem grades em suas portarias, sob o pretexto de que estariam discriminando as pessoas que desejam entrar nos prédios”.

Preocupados, grande parte dos cariocas aguarda qual será a reação do prefeito Eduardo Paes (PSD), que pode vetar o projeto. Sobre o assunto, entrevistamos o deputado estadual Jorge Felippe Neto, do mesmo partido do prefeito. Jorge, que tem sua base eleitoral na Zona Oeste, disse ao DIÁRIO que o prefeito irá vetar o controverso projeto psolista. “Ele me garantiu o veto“, disse Felippe, conhecido por sua crescente influência na política carioca.

O deputado estadual liderou um movimento, com integrantes da sociedade civil e das associações de moradores da Zona Sul, visando o descarte do projeto que, segundo o especialistas, é, além de tudo, inconstitucional. “A população de rua e a Cidade do Rio merecem cuidado e dignidade. Manter gente morando nas ruas sofrendo todo tipo de violência não condiz com o postal carioca. Por isso esse PL merece ampla reprovação. O carioca agradece ao Prefeito Eduardo Paes por responder ao nosso movimento e garantir o veto“, diz Jorge, que, aos 29 anos, é um dos deputados estaduais mais jovens da Alerj. Ele é advogado, e se elegeu pela primeira vez em 2013.

O prefeito da cidade tem 15 dias após a aprovação para vetar ou sancionar um projeto aprovado pelos vereadores. Segundo informações de bastidores, as associações de moradores de toda a cidade já estão se movimentando para persuadir os vereadores para engavetar de vez a medida, visto que, no fim, terão a última palavra: pela lei, eles têm o poder de derrubar um eventual veto do prefeito.

13 COMENTÁRIOS

  1. Se o Rio de Janeiro tivesse tantas pessoas de esquerda, não teria tanta população de rua. E não seria o curral do Bolsonaro e seus filhos, por 30 anos…colocar obstáculos a rua não vai acabar com a poulação de rua, nem aumentar a segurança. Prejudica todo mundo. Mobilidade urbana afeta a todos.

  2. Nojo do Diário do Rio. Última vez que me dou o trabalho de passar meus olhos nessas lenga-lengas reacionárias. Realmente uma publicação que condiz com o espírito de porco do carioca, principalmente o carioca da Zona Sul. Mendicância é um complexo problema social que não vai se resolver com arquitetura hostil e racista e a galerinha parasita da Zona Sul e da Barra da Tijuca tampouco é dona da cidade. Inconstitucional é impedir o direito de ir, vir e PERMANECER em qualquer espaço público. Em São Paulo a prefeitura está sendo obrigada a desfazer essa violência em forma de “arquitetura”, mas esse balneáriozinho de milicianos vai sempre na contramão civilizatório. O fato é que qualquer obra da prefeitura que impeça cidadãos de utilizarem o espaço público, inclusive cidadãos pobres, negros e sem-teto, representa um ato discriminatório e um atentado contra a liberdade e a dignidade humana. Isso sim é inconstitucional. Meu consolo diante de tanta falta de empatia e respeito do carioca é que essa cidade vai ruir mais e mais a cada dia até não sobrar nada. Uma cidade insignificante, mergulhada no reacionarismo e na arrogância, onde a classe média da ZS e Barra acha que pode pisar em quem quiser. Não percebem que o Rio se tornou o esgoto que é justamente pela exclusão social que essa gente tanto apoia, de tantas formas. Gente que acha que tudo se resolve expulsando população pobre para outro lugar e varrendo a podridão para debaixo do tapete.

    • Concordo com você. Trabalho no Rio e tenho muito carinho pela cidade, mas não tem como não enxergar o fosso social que existe nela. A cidade é partida e a galerinha da zona sul e da Barra, em sua maioria, é racista e preconceituosa, e prefere discriminar essas pessoas ao invés de cobrar do poder público que cumpra com seu papel social.

    • Exatamente, Cleber. O Rio de Janeiro não virou um lixão da noite pro dia, aqui é onde mais tem esquerdista, a maioria, claro, morando no Leblon. Por já ter sido capita do Brasill, ficaram por aqui os milhares de funcionários públicos, sempre de esquerda defendendo a manutenção do establishment, dos privilégios infindáveis e perpétuos; as favelas se proliferaram, é justamente onde os partidos de esquerda arregimentam seus eleitores, então querem mais e mais desgraça, sujeira, favelas e bandidos, assim o número de eleitores deles só aumenta, eles continuam no poder, a malta continua na miséria, e a classe média, que sustenta o Estado vive nessa cloaca máxima que é o Rio de janeiro.

  3. Se Pedro Duarte e Rogério Amorim são contra, eu sou a favor. Um é um molecote desorientado e o outro é um valentão bolsonarista. Nosso povo está cada vez mais na rua da amargura por causa da direita e nem na rua pode dormir. Além de ridiculo é de uma desumanidade que só se espera da direita mesmo.

  4. Falta de competência dá nisso. Ao invés de cobrar da prefeitura a retirada e abrigo para esses moradores de rua, quer degradar ainda mais o espaço público. Espero que os eleitores não esqueçam, porque pra mim esse senhor enterrou de vez sua trajetória política, se teve uma.

  5. Demagogia das boas. Só mesmo vindo de um partideco com o PSOL.
    É um absurdo, espero que seja divulgado o nome de todos os que votaram
    a favor. Para se arquivar a lista e der dados para alertar nas próximas eleições
    municipais.

  6. A lei é boa e muito bem-vinda. É inaceitável a colocação, por particulares, de obstáculos nas vias, o que causa problemas sérios para a população idosa e de tantos cidadãos com mobilidade reduzida. Espero que o Prefeito não impeça a vigência da lei e coloque fiscais na rua para exigir o seu cumprimento. Ótima iniciativa legislativa. Arquitetura hostil afeta a todos, não apenas os moradores de rua.

  7. É o fim.
    E nós pagando todos os impostos.
    Ruas tomadas de lixeiras a céu aberto,violência, gente doente, e fedentina para todos os lados.
    Este senhor que representa a sociedade deveria criar formas de encaminhar o pessoal de rua para a vida digna.
    Desde quando que viver na rua de uma cidade é digno?
    Fiquem de olho, esse PSOL quer ser governo.

  8. Só queria ver onde o Chico Alencar mora. Normalmente moram na zona sul, em prédiso de luxo ou condomínios fechados com segurança armada. Aí é mole.

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