Nas próximas semanas, a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), lançará novos editais que vão destinar R$ 1,1 milhão ao setor. O Plano de Ações Emergenciais – Cultura é um Direito tem como objetivo diminuir os impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19 naqueles trabalhadores que vivem da produção cultural na cidade. Serão contemplados 598 projetos e ações culturais, ao longo de quatro etapas das chamadas públicas.
“Com a suspensão necessária das atividades de público, devido à grave crise sanitária, centenas de trabalhadores que vivem da economia cultural na cidade tiveram sua sustentabilidade comprometida. São produtores, cenógrafos, artesãos, cineastas, artistas, que, de um dia para o outro, foram impossibilitados de exercer suas profissões. O desafio é minimizar esse impacto por meio de políticas públicas emergenciais”, ressaltou o secretário das Culturas, Leonardo Giordano.
Sobre as seleções
A primeira etapa, denominada “Laboratório de Inovação Cultural”, selecionará 200 propostas (valor total investido de R$ 300 mil) para um repasse individual de R$ 1.500,00. Podem se inscrever pessoas físicas, que queiram desenvolver projetos inéditos e criativos em diversas linguagens.
Os contemplados nessa primeira chamada receberão uma qualificação técnica para o desenvolvimento dos projetos e das ações. Serão 10 palestras, 12 consultorias individuais e material didático, para apoiar os selecionados. Para a realização das consultorias, serão contratados oito profissionais especializados — pessoa física ou microempreendedores individuais (MEIs), que integram a segunda fase da chamada pública, denominada “Formação Cultural”.
A terceira etapa — “Ação Cultura e Território” — visa fortalecer as atividades já existentes. Serão selecionados coletivos, grupos, iniciativas comunitárias e agentes culturais que atuem nos territórios da cidade com ações voltadas ao fomento à diversidade cultural e à cidadania. O objetivo é estimular atividades que já são desenvolvidas na cidade e que promovem transformações socioculturais em seus diferentes bairros. Serão 60 iniciativas contempladas com R$ 5 mil para cada uma.
Ativo Cultural é o nome da quarta e última etapa da seleção, que visa a aquisição de produtos culturais das mais diversas linguagens e expressões artísticas, para exibição ou veiculação online na programação cultural oficial de Niterói. Serão adquiridos shows, filmes, podcasts, espetáculos, performances e demais conteúdos para o público assistir sem sair de casa. O propósito é assegurar a sustentabilidade durante o período de isolamento dos fazedores de cultura, potencializando a economia criativa da cidade.
Segundo a SMC, as inscrições para as chamadas públicas serão abertas nas próximas semanas e divulgadas no site oficial da Secretaria e nas redes sociais. E novas ações já estão sendo estruturadas no Plano.