Do isolamento domiciliar com tornozeleira a rever os bens leiloados, é assim que os especialistas Renzo Pestana Barroso e Eduardo Monjardim preveem os próximos passos do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral Filho. O motivo seria, caso julgado desta forma, suposto desvio de conduta do magistrado na análise de processos. “Se conseguirem provar que as decisões que o juiz Marcelo Bretas tomava eram parciais e influenciadas, isso pode anular os processos e o próximo passo pode ser rever boa parte do que bloquearam dele por causa da Lava Jato”, alerta Barroso.
Ele explica que Bretas foi o responsável pela maior parte das condenações em primeira instância do ex-governador e que, agora, o objetivo é anular os processos provando que eles foram contaminados por um juiz parcial. “Bretas ganhou grande notoriedade na mídia devido a condução de uma das mais importantes varas da Lava Jato. naturalmente todos queriam estar ao lado dele, o que lhe rendeu diversos convites para participação de eventos, convites estes que inclusive embasaram um dos três pedidos de afastamento, do qual o atual prefeito do Rio, Eduardo Paes é autor, como o da inauguração de uma obra pública ao qual se sentou ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-prefeito do Rio, Marcelo Crivella e o da carona no jato da FAB para ir a posse de Bolsonaro. Por mais que isso por si só não comprove nada, serve de embasamento para uma possível alegação de imparcialidade por parte do juiz, que mantinha contato com diversos personagens do cenário político carioca” explica Barroso.
Recentemente, o presidente Lula, que teve a nulidade de seus processos reconhecida em virtude da incompetência e da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, conseguiu o desbloqueio de seus bens pela votação da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). E para o advogado Eduardo Monjardim, o mesmo pode ocorrer para o ex-governador. “Entendo que, caso a defesa consiga anular o processo, cabe sim, um posterior pedido de desbloqueio de todos os bens e valores apreendidos, incluindo, os valores que foram aos cofres públicos em decorrência dos leiloes realizados, como o da casa de Mangaratiba ou da embarcação”, ressalta.
Para Monjardim, a atuação de Bretas, que tinha base para ter êxito em condená-lo, foi o que justamente prejudicou a Lava Jato. “Haviam nas investigações, aparente robustez probatória para se pleitear a condenação ex governador. Contudo, os excessos cometidos por parte do poder judiciário, condenaram todo o trabalho realizado, e podem condenar toda a investigação e o julgamento”, completa.
O advogado ainda afirma que Cabral foi mantido preso de forma preventiva por mais de seis anos. Período de tempo que o mesmo considera excessivo e muito maior do que uma prisão desta natureza tradicionalmente demanda. Segundo Monjardim, a prisão preventiva tem como caráter manter o acusado fora de circulação para que este não atrapalhe o processo de investigação e produção de provas, contudo, uma investigação não pode durar tantos anos. “O que se observou no caso, foi uma “antecipação” do cumprimento de uma pena que nem sequer havia transitado em julgado. É um absurdo que tal fato ocorra em um país que se considere uma democracia séria e madura. Cabral pode até sair como vítima de perseguição política. O que pode arranhar, de certa forma, a imagem da justiça federal”, explica Monjardim.
O juiz federal Marcelo Bretas foi afastado desde o dia 28 de fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ainda instaurou um procedimento para investigar o juiz. A decisão do CNJ, por 12 votos a 3, foi tomada em cima de três procedimentos abertos sobre o juiz no conselho. Na segunda, a defesa de Cabral pediu ao STF para anular o processo onde foi condenado por Moro por suposta parcialidade do ex-juiz.
Achei que já tinha visto TD.
Mais está justiça brasileira é uma bagunça mesmo.tira um ladrão da cadeia.descodena e elege a presidente.
Não me surpreende que um condenado ladrão .a pagar por 400 anos uma pena seja anulada as suas penas e na próxima eleição vire governador do Rio.
Seria mais um fato vergonhoso para o Estado do RJ, para a Justiça e para o Brasil. A cereja desse bolo, como já foi de outro bolo, seria a recondução de Sérgio Cabral ao Executivo Estadual eleito pelo povo que ele usurpou e prejudicou. Filme já visto anterior e recentemente. Nada é tão ruim que não possa piorar, lema do Brasil atual.
CENSURa. L A D R~AO
Texto para lá de tendencioso. Devolver bens para quem? O l/a/d/r/ã/o era dono dos imóveis? De onde tirou dinheiro para comprá-los? O que a matéria deveria ter dito é que o dinheiro seria devolvido às suas origens, e não ficar com o l/a/d/r/ã/o.
É compatível ele ter os apês que tem, com salário de governador? PENSE!
As vendetas já começaram. Veja o caso do Juiz Bretas, afastado pelo CNJ. Não é vingança pura e simples. No bojo dessas ações surgem a reais intenções que, como sempre, são pecuniárias ou para retomada de poder.
“É um absurdo que tal fato ocorra em um país que se considere uma democracia séria e madura…”
Sério…!?