No dia 31 dezembro, cariocas e fluminenses brindaram a chegada de um novo ano cheios de sonhos e esperanças por dias melhores. Aliás, essa é uma grande qualidade do brasileiro: ser otimista. Porém, a dura realidade logo se mostrou nos primeiros dias de 2022: engarrafamentos, violência, colapso dos serviços públicos, corrupção, fome, desemprego, falta d’água, enchentes. Problemas que se arrastam há anos no estado do Rio de Janeiro e que revelam a decadência econômica, política e social da segunda maior economia brasileira.
Essa derrocada do nosso estado tem uma explicação. Uma, não, mas várias, pois nada aconteceu da noite para o dia. Começando pela transferência da capital federal para Brasília, em 1960, sem que o Rio recebesse as compensações federais pela mudança das agências públicas para a nova capital federal. Passando, em 1975, pela fusão entre o estado do Rio de Janeiro e o estado da Guanabara, uma medida que acelerou o esvaziamento econômico do estado. E chegando aos dias atuais, em que a União enche o cofre com os impostos provenientes do Rio, mas pouco devolve ao estado fluminense. Em 2019, arrecadou R$ 175 bilhões e devolveu apenas R$ 35 bilhões. Apesar de ser o segundo maior PIB do país, o Rio está na 17ª posição em termos de receita estadual per capita entre todas as unidades federativas, segundo dados do governo federal.
Em meio a esses acontecimentos negativos para o nosso estado, tivemos momentos que suscitaram grande esperança pelo crescimento da economia fluminense. Foi quando houve a descoberta, em 1974, do primeiro campo de petróleo com volume comercial na Bacia de Campos. Infelizmente, políticas públicas equivocadas de sucessivos governos, que “exploraram” o ouro negro sem fazer os investimentos necessários para que o Rio não ficasse dependente do petróleo, optando por políticas populistas e eleitoreiras, somente prejudicaram seu desenvolvimenrto.
E como toda riqueza atrai cobiça, o Rio acabou sendo prejudicado pela mudança na regra tributária de cobrança de ICMS na Constituição de 1988. Isto é, todos os bens e serviços são cobrados na sua origem (onde é produzido), com exceção do petróleo e a energia, que são taxados no local de destino (onde é consumido). O estado do Rio, que é o maior produtor de petróleo do país, com mais de 80% da produção nacional, perde bilhões de reais por ano por conta dessa legislação.
Para piorar, o Congresso Nacional aprovou em 2012 a “Lei dos Royalties”, que propôs a redistribuição do valor arrecadado com os tributos do petróleo – royalties e participações especiais – nas áreas recém-descobertas do pré-sal entre todos os municípios, e não apenas entre os produtores. A decisão fez o Rio perder muitos recursos. Até hoje, o estado luta para manter a arrecadação numa ação no Supremo Tribunal Federal.
Não menos importante são os inúmeros casos de corrupção que assolam nosso estado. Tivemos cinco governadores presos e um que sofreu impeachment – o primeiro na história desde a redemocratização; deputados estaduais presos por conta de recebimento de propinas, empossados na prisão; conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que deveriam zelar pelo bom uso dos recursos públicos, afastados sob acusação de corrupção; fraudes milionárias nos transportes, na saúde e em obras públicas envolvendo empresários e outros agentes públicos.
E o resultado de tantos problemas é ter o fechado o ano de 2021 com uma dívida de R$ 172 bilhões somente com o governo federal, que analisa agora a renovação do Regime de Recuperação Fiscal para que o governo do Rio consiga manter o pagamento dos salários do funcionalismo estadual em dia e honrar com os compromissos financeiros com fornecedores e prestadores de serviços. Uma das condições para aderir ao acordo, foi a concessão dos serviços de saneamento do Rio, que foi concluída em dezembro passado com o leilão do último lote da Cedae. Essa era mais uma oportunidade para o Rio começar a respirar aliviado. Porém, as autoridades decidiram aplicar o dinheiro em obras eleitoreiras, desvirtuando a utilização da real necessidade dos cidadãos. Com certeza, eu já vi esse filme!
Com tantos problemas, você deve estar se perguntando: O Rio tem jeito? Sim, o Rio pode dar a volta por cima, recuperando o seu dinamismo econômico esquecido lá atrás. Somos um estado forte, com empreendimentos criativos, universidades e centros de pesquisas, e que conta com profissionais qualificados e competentes. Nessa legislatura, ainda aprovamos grandes projetos que poderão ajudar o Rio a voltar a crescer, como a nova lei do gás, o novo marco legal das startups e o novo marco legal das ferrovias, por exemplo. Tudo precisa se somar à luta incansável contra a corrupção, que afasta as empresas, tira os empregos dos cidadãos e a esperança de seus filhos. Sim, o Rio tem jeito. E nós, cidadãos, somos aqueles que têm o poder de dar um novo rumo ao nosso estado. E esse poder se chama “voto”!
Excelente análise! E ainda divulgam por aí que o RJ é dependente da União. É absolutamente o contrário.
Deputado Federal Paulo Gamine, peço-lhe que atue mais ativamente em prol da retomada da EXPANSÃO do SISTEMA METROVIÁRIO do RIO de JANEIRO. Se o Senhor pesquisar vai ver que o transporte particular cresceu vertiginosamente em nossa cidade devido à pandemia e o transporte coletivo vai de mal a pior com a decadência inevitável do modal ÔNIBUS, a PIOR opção para o Rio de Janeiro com seus morros altos e a orla marítima a “espremer” a cidade em congestionamentos viários constantes. A MELHOR OPÇÃO é o METRÔ, de longe!