As eleições deste ano ganharam uma baita injeção de dinheiro público. Candidatos de quase todos os partidos políticos vão dividir a vergonhosa quantia de R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, popularmente conhecido como Fundão – um aumento de 190% em relação ao pleito de 2020. São recursos que saem dos cofres públicos para irrigar as campanhas políticas, em anos eleitorais, por todo o país, quando deveriam, na verdade, ser investidos nas prioridades da população, como saúde, educação e segurança. O dinheiro é do contribuinte, mas quem faz a festa são os candidatos e os partidos políticos.
O NOVO é o único partido que não usa dinheiro público em suas campanhas. Nas eleições de 2020, devolvemos R$ 36,5 milhões ao Tesouro Nacional e faremos o mesmo com a verba do Fundo Eleitoral a que teremos direito este ano. Além disso, nossa bancada de oito deputados federais apresentou o Projeto de Lei 14/2019, que propõe extinguir o Fundão. Infelizmente, por falta de interesse, o projeto está parado na Câmara dos Deputados.
Em qualquer ocasião, o Fundão já seria um completo absurdo, pois quem paga essa conta – e muito cara – é o contribuinte. Imagina nesse momento em que o país tenta se recuperar de uma grave crise econômica e social com milhões de desempregados e cidadãos dependendo de apoio financeiro do Estado? Esses recursos seriam suficientes para pagar mais de 12 milhões de benefícios do Auxílio Brasil de R$ 400,00, ou poderiam ajudar na recuperação de Petrópolis, destruída pelas chuvas torrenciais deste ano, que causaram um prejuízo de R$ 665 milhões considerando apenas o dano direto a empresas. Inclusive, a recuperação de cidades em estado de calamidade pública poderia ser custeada com recursos do fundo eleitoral e partidário, como proposto no meu Projeto de Lei 319/2022.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha existe desde 2017 e foi criado pelo Congresso Nacional para compensar a perda das doações milionárias feitas por grandes empresas. Dois anos antes, o Supremo Tribunal Federal havia proibido as doações de pessoas jurídicas, que representavam 75% do total gasto oficialmente nas eleições. Porém, se antes a permissão de doações por empresas facilitava a corrupção, hoje existe um total desrespeito ao cidadão brasileiro, que trabalha quase cinco meses do ano só para pagar impostos.
O melhor caminho é, sem dúvida, a contribuição voluntária dos brasileiros, que devem ser conquistados pelas propostas e ideias dos candidatos. Assim como a liberdade de escolha em quem votar, o eleitor deve ter o direito de decidir se quer doar e para quem vai doar seu dinheiro. Cabe ao candidato e ao partido político convencê-lo a contribuir e se engajar na campanha.
Uma forma de fazer essa doação é através das campanhas virtuais de financiamento coletivo, que foram regulamentadas também pela reforma eleitoral de 2017, a mesma que criou o Fundão. Esse mecanismo permite maior engajamento do eleitor na campanha eleitoral, que pode comentar sobre as propostas do candidato e compartilhar as informações entre seus seguidores. Essa ação potencializa a arrecadação para a campanha e, principalmente, o poder de escolha do eleitor.
Esta é a terceira vez que as “vaquinhas virtuais” são permitidas nas eleições para receber doações de pessoas físicas. O mecanismo tem dado certo. Nas eleições de 2018, a primeira experiência, foram arrecadados R$ 19,7 milhões, e nas eleições de 2020, o montante foi de R$ 15,8 milhões, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. O financiamento coletivo na internet permite total transparência das doações com a possibilidade de o dinheiro do doador ser devolvido em caso de desistência ou impedimento da candidatura.
Desde o último domingo (15), o financiamento coletivo de campanhas nas eleições gerais de 2022 já está valendo. É importante que o eleitor pesquise, questione, busque todas as informações necessárias para contribuir com aqueles candidatos que estejam realmente comprometidos com seus interesses, com a mudança que o estado do Rio de Janeiro precisa e merece. Acredite, o Rio tem jeito!
Este é um artigo de Opinião e não reflete, necessariamente, a opinião do DIÁRIO DO RIO.
Esse é um dos poucos que fazem a diferença entre mudar ou não mudar. Sem gastar um centavo de dinheiro público o Partido Novo luta para dar dignidade há nossa política neste país de jeitinhos, oferecendo aos eleitores candidatos com capacidade e moralidade para cumprir seu papel na nossa política. Lógico, que os de SEMPRE, que não querem largar o osso, inventam toda sorte de mentiras para denegrir o Partido Novo, mas se vc quer mudar para melhor, de verdade, alguma coisa na nossa política, gaste um pouquinho de seu tempo conhecendo o Partido Novo e seus candidatos…você vai descobrir que pode ajudar a eleger candidatos que vão honrar seu voto, como eu descobri há poucos anos atrás.