Na semana passada, recebemos a triste notícia de que o estado do Rio de Janeiro
perdeu seis posições no ranking de competitividade dos estados. Despencou da 11ª
posição em 2020 para a 17ª em 2021, ficando atrás de todos os estados do Sul,
Sudeste e Centro-Oeste. Mais triste, porém, é ver o nosso estado, o segundo mais
rico do país e com enorme potencial econômico, amargar esse resultado por conta
da má gestão e inúmeros casos de corrupção, que vêm produzindo há anos uma
grave crise política e econômica.
Antes de mais nada é preciso explicar que o Ranking de Competitividade dos
Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a
Tendências Consultoria Integrada e a Economist Intelligence Unit, avalia
anualmente o potencial competitivo dos estados brasileiros. São analisados 10
pilares temáticos: infraestrutura, solidez fiscal, sustentabilidade social, segurança
pública, educação, eficiência da máquina pública, capital humano, sustentabilidade
ambiental, potencial de mercado e inovação.
O Rio de Janeiro teve um péssimo desempenho no ranking geral, indo mal em sete
dos 10 indicadores analisados. Caiu três posições em segurança pública – indicador
que tem o maior peso -, ficando na penúltima colocação, puxado principalmente
pelo alto número de homicídios não esclarecidos pelas forças policiais; e chegou na
lanterna no que se refere a solidez fiscal com uma dívida pública superior a R$ 170
bilhões. E tem ainda os indicadores de infraestrutura e eficiência da máquina
pública, que despencaram 5 posições cada, passando ambos para 14º lugar.
Esse resultado nos deixa tristes, mas não surpresos. Afinal, o que poderíamos
esperar de um estado atolado em denúncias de desvios de dinheiro público
envolvendo autoridades do alto escalão fluminense? Tivemos governadores presos
e afastados do cargo; deputados estaduais, presos por recebimento de propinas,
empossados na prisão; conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ),
que deveriam zelar pelo bom uso dos recursos públicos, afastados sob acusação de
corrupção; fraudes milionárias nos transportes, na saúde e em obras de
infraestrutura e até a Justiça, órgão que deveria zelar pelo cumprimento da lei,
possui casos de corrupção. Sem falar nos problemas da segurança pública,
insegurança jurídica para empreender, alto custo de combustível e de energia
elétrica, que tornam o estado menos competitivo.
A verdade é que o Rio não merece tamanho desgosto. Somos o maior produtor de
petróleo (80%) e de gás natural (62%) do país, contamos com um parque industrial
diversificado nos setores siderúrgicos, metalúrgicos, automobilísticos, químicos,
farmacêuticos e alimentícios, além de uma indústria de turismo relevante. Nossa
participação no PIB brasileiro é de cerca de 11%, ficando atrás apenas de São
Paulo.
Além disso, aprovamos recentemente projetos no legislativo federal que já
começam a impulsionar o desenvolvimento econômico do estado do Rio. Temos a
nova lei do gás, sobre a qual me empenhei pessoalmente para sua aprovação no
Congresso Nacional, e que projeta investimentos de R$ 50 bilhões e a geração de
63 mil empregos no estado até 2023. A regulamentação da lei em âmbito estadual
trará resultados ainda mais promissores, pois vai contribuir para a retomada da
economia estadual, principalmente no período pós-pandemia. E o impacto será em
diversos setores, não apenas no de petróleo e gás, pois muitas indústrias utilizam o
produto como matéria-prima ou fonte calorífica.
Vale destacar a Lei de Liberdade Econômica, regulamentada no estado do Rio em
agosto de 2020, que classifica as atividades de baixo risco e diversas medidas de
desburocratização e simplificação de processos para empresários e
empreendedores. Na prática, eles ficam dispensados da necessidade de tirar
licença, autorização, alvará, cadastro, entre outros documentos para o
funcionamento da atividade empresarial.
O Rio também tem um ambiente bastante favorável à inovação, com universidades,
centros de pesquisas, incubadoras e grandes empresas. O marco legal das
startups, do qual sou coautor, potencializa ainda mais essa característica
fluminense, incentivando a inovação e dando mais liberdade e segurança para o
empreendedor e investidor em startups. Outro projeto importante em realização no
estado do Rio é o MIT REAP, um programa focado em acelerar regiões pelo mundo
nas áreas de empreendedorismo e inovação e que pretende transformar o RJ no
“Vale do Silício” da Energia e da Sustentabilidade. A ideia é aproveitar nosso
potencial energético e as soluções tecnológicas de inovação das startups,
estabelecendo um ecossistema de empreendedorismo e inovação em energia e
sustentabilidade para trazer investimentos e oportunidades para o Rio de Janeiro.
Mas não podemos parar por aí! Na segurança pública é preciso reforçar a presença
do Estado em todas as regiões, a fim de garantir o direito de ir e vir do cidadão;
além de combatermos a corrupção desenfreada em todas as esferas públicas.
Precisamos buscar o equilíbrio fiscal, reduzindo as despesas públicas e revisando
impostos, aumentando a possibilidade de mais investimentos para o Rio de Janeiro
e com isso a criação de mais oportunidades. É necessária uma atuação responsável
e comprometida de nossas autoridades para resolverem os problemas que há anos
se fazem presentes na vida da população. Sem dúvida, são passos importantes e
mudanças reais que irão ajudar a tirar o nosso estado desse buraco. O Rio de
Janeiro tem potencial e fôlego para recuperar seu dinamismo econômico e já
passou da hora de dar a volta por cima!
Este é um artigo de Opinião e não reflete, necessariamente, a opinião do DIÁRIO DO RIO.
