Quem me acompanha nas redes sociais sabe que tenho rodado todo o estado do Rio de Janeiro. Só este ano visitei mais de 70 municípios. Em cada lugar, encontro realidades muito diferentes, porém com um ponto em comum que me deixa sempre muito triste: ver os resquícios de antigas ferrovias e estações ferroviárias, que serviram tão bem ao transporte de cargas e passageiros numa época distante. Nem a primeira ferrovia brasileira, inaugurada em 1854 pelo Barão de Mauá, escapou ao abandono a que foi relegado esse importante meio de transporte e patrimônio histórico brasileiro. Nos 14,5 km de linha férrea entre o Porto de Mauá e Fragoso, em Magé, que transportava café produzido no Vale do Paraíba, o que mais se vê são matos, trilhos enferrujados e até invasões.
Infelizmente, essas cenas se repetem em vários lugares do estado do Rio, assim como no Brasil. Desde que foram estatizadas, na década de 30, as ferrovias entraram em decadência, e o país se tornou refém do transporte rodoviário, que é caro e poluente. Em 1997, quando a malha já se encontrava bastante sucateada e ineficiente, o governo federal tentou reverter o quadro com uma série de concessões à iniciativa privada. De lá para cá, houve investimentos, mas pouco se avançou e o país continua se locomovendo como se estivesse num trem a vapor.
E o país precisa muito de investimentos. Nossa malha ferroviária conta hoje com pouco mais de 29 mil km, menor do que tínhamos há mais de seis décadas. Sem dúvida, está muito aquém de atender nossas necessidades territoriais. Se compararmos com outros países de grandes dimensões vamos constatar o quanto somos deficitários neste setor. Nos Estados Unidos, por exemplo, são 295 mil km de linha férrea, enquanto a China tem 125 mil km. Já na Rússia, o modal ferroviário corresponde a 81% de toda a carga de transportes do país, enquanto no Brasil são apenas 21%.
A falta de investimentos no setor ferroviário tem gerado uma série de prejuízos para os passageiros, a economia e o meio ambiente. Esta semana, porém, o Brasil deu um passo muito importante para ampliar e modernizar o setor ferroviário. Aprovamos na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3754/21, que vai permitir à iniciativa privada explorar e construir ferrovias sem precisar enfrentar as terríveis burocracias, que só atrasam e dificultam todo o processo. Como já tinha sido aprovado no Senado, agora só falta a sanção do presidente da República para instituir o Marco Legal das Ferrovias Brasileiras.
O marco regulatório vem justamente tentar recuperar tanto tempo perdido. A proposta é abrir o mercado e desburocratizar o setor, reforçando os princípios da livre concorrência e da liberdade de preços, ou seja, sem a interferência do Estado na definição das tarifas de transporte.
A principal novidade é a instituição do regime de autorização em todo o território brasileiro, abrindo a possibilidade de construção e ampliação de ferrovias por empresas privadas, sem a necessidade de licitação. Atualmente, as empresas só podem explorar a malha ferroviária se vencerem os leilões de concessão organizados pela União, que é quem define o projeto estratégico. No novo modelo, as próprias empresas poderão investir em projetos de seus interesses, assumindo o risco da operação ferroviária. O prazo do contrato poderá ser de 25 até 99 anos, prorrogáveis.
O marco legal é um grande avanço em mais 150 anos de história das ferrovias brasileiras. Vai aumentar a produtividade geral da economia, reduzir os custos logísticos, atrair novos investimentos e gerar emprego e renda para a população. Sem falar na preservação do meio ambiente, já que os trens queimam menos combustível por tonelada transportada do que caminhões, que transportam hoje mais de 60% das cargas brasileiras.
O desafio já foi lançado. Precisamos ampliar nossa malha ferroviária para escoar nossa produção, permitir o transporte de passageiros e, principalmente, fazer girar a economia. Hoje, o país tem potenciais projetos ferroviários que envolvem R$ 150 bilhões em investimentos privados para a construção de 36 novas ferrovias, num total de mais de 11 mil km de trilhos cortando 14 estados. É o progresso sendo retomado pelos trilhos. E se depender da iniciativa privada, o desenvolvimento chegará num trem de alta velocidade.
Parece muito pouco inteligente até hoje concentrar o escoamento da nossa produção nas rodovias. Isso é de uma época em que os automóveis pareciam ser o melhor futuro e houve muita influência da indústria automobilística. Mas sempre li que o Brasil é geograficamente favorável às ferrovias. Espero que a racionalidade e os investimentos voltem nessa área.
Deputado PAULO GANIME, o seu artigo soou para mim como uma MENSAGEM de ESPERANÇA. Um dos meus brinquedos favoritos era um “puzzle” com a foto de um trem RIO-SÃO PAULO em movimento na antiga ferrovia. Por isso e outros motivos sonho de ver Trens de Alta Velocidade cruzando o nosso país, assim como um Sistema de Metropolitano na cidade do Rio de Janeiro tão importante e extenso como o das grandes cidades europeias! Peço-lhe que divulgue mais essa iniciativa, assim como seu interesse no desenvolvimento do transporte de cabotagem para aproveitar e expandir nossa malha hidroviária de transportes.