Coautora: Naiara Amorim
O Rio de Janeiro é uma cidade que, por uma série de peculiaridades históricas, geográficas e políticas, como por exemplo o fato de ter sido capital do Brasil por quase trezentos anos, foi acumulando ao longo dos séculos uma grande quantidade de imóveis – edificações e terrenos – públicos. Esse número continua crescendo anualmente graças a mecanismos como o de doação obrigatória de terrenos ao município, quando da realização de novos loteamentos ou de grupamentos residenciais.
Estes imóveis se distribuem pela cidade em diferentes concentrações, servindo a diferentes utilizações: abrigam instituições e repartições públicas, equipamentos como escolas, hospitais, praças e parques. Mas não é só isso: existe uma grande quantidade de imóveis sem uso algum, muitas vezes localizados em áreas estratégicas para o desenvolvimento urbano, e que parecem ter sido esquecidos pelo Poder Público.
Desde que assumi o cargo de vereador, em 2021, a gestão e destinação dos imóveis públicos tem sido uma grande preocupação do meu mandato, especialmente devido à observação frequente de situações de abandono e utilização precária ao longo da cidade. No ano passado, minha equipe foi a campo para pesquisar o estado de utilização dos imóveis públicos de um perímetro no centro da cidade, na região entre o Saara e a Praça XV, e descobrimos que 40% dos 141 edifícios e terrenos públicos existentes neste perímetro estão vazios ou subutilizados.
Este ano, estendemos o perímetro da pesquisa para os bairros da Glória, Catete, Flamengo e Laranjeiras, onde vistoriamos 191 imóveis públicos constantes dos cadastros municipal e estadual. Destes, 35,6% estavam em funcionamento, abrigando especialmente escolas, bibliotecas, unidades de saúde etc. – Equipamentos públicos dos quais a área é consideravelmente bem servida. Outros 11% estavam sem uso, mesmo se localizando em terrenos propícios à construção de moradias, comércio, serviços ou mesmo praças, e 12% estavam subutilizados: terrenos abrigando estacionamentos, ou edificações com funcionamento parcial e precário.
Há ainda outros dados que merecem destaque: 27 dos endereços vistoriados são apartamentos ou casas de vila, muitos deles vazios, sobre os quais questionamos: qual a sua real utilidade pública? Outros 14 imóveis visitados possuem uso residencial privativo, por terem sido alienados a particulares, e 41 imóveis da lista não existem mais, tendo sido demolidos para realização de obras viárias ou transformados em praças, largos etc. Apesar disso, os endereços seguem mantidos no cadastro oficial da Prefeitura.
A desatualização dos cadastros, observada durante a pesquisa, é um indicativo claro da ineficiência e da falta de transparência relacionadas à gestão dos imóveis públicos na cidade, e do quanto é urgente uma atualização deste sistema de gestão.
Saber quantos imóveis o poder público de fato, atualmente, possui, qual a sua localização, seu estado de conservação e de utilização é o primeiro passo para uma destinação de uso que seja mais coerente às diretrizes de desenvolvimento.
Não faltam opções para a correta utilização destes imóveis, e apresento aqui algumas ideias:
- Destinação direta a programas de habitação de interesse social, serviços ou instituições de utilidade pública;
- Elaboração de instrumentos que possibilitem o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada para que esta realize obras de infraestrutura e produção de moradia em terrenos e imóveis municipais vazios ou frutos de doações, em troca de benefícios construtivos ou descontos em impostos;
- Alienação dos imóveis subutilizados, com fins de otimização da gestão do estoque público e captação de recursos para reinvestimento nos imóveis e equipamentos públicos que permanecerão sob sua tutela ou em outras necessidades essenciais da administração pública.
E no seu bairro, você já observou a existência de imóveis vazios? Quantos deles serão públicos?
Eles contribuem para melhorar a dinâmica urbana e a qualidade de vida da população, ou são empecilhos ao desenvolvimento da cidade?
Explico: talvez as pessoas não tenham noção de quais imóveis são públicos, então diria para fazermos o exercício do leitor refletir sobre isso e sobre o impacto na dinâmica urbana.
Este é um artigo de Opinião e não reflete, necessariamente, a opinião do DIÁRIO DO RIO.
