O secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo Teixeira, fará um reunião neste sábado (2) para traçar as estratégias para o pagamento do funcionalismo público municipal. Um dos desafios da nova administração é o pagamento dos servidores até o quinto dia útil, em virtude das condições precárias dos cofres da prefeitura do Rio.
A folha de dezembro não está sendo paga com os recursos de 2020, ele será paga com recursos de 2021. Amanhã mesmo vou estar no centro administrativo para ver se nós vamos ter condições de pagar no 5º dia útil o salário de dezembro do servidor, e iniciar o estudo para podermos, em algum momento, dar o prazo para o servidor sobre o 13º que não foi pago. A situação é muito grave, o volume de restos a pagar é enorme, é algo que nem a Secretaria de Fazenda tem a dimensão ainda do tamanho desses restos a pagar”, declarou Pedro Paulo.
A Secretaria da Fazenda anunciou um pacote de medidas para tentar recompor a contabilidade do Rio, reduzir o déficit fiscal e criar condições para a retomada de investimentos da cidade.
Foram publicados no Diário Oficial do Rio de Janeiro 44 decretos contendo medidas emergenciais com o objetivo de tentar reverter a crise econômica enfrentada pela cidade e, dessa forma, criar as condições para atrair novos investimentos, e assim começar soerguer a economia da cidade, também abalada pela crise sanitária de Covid-19
De acordo com as prioridades apresentadas pela Secretaria de Fazenda, a racionalização da qualidade do gasto público municipal, a revisão de contratos em vigor, a realização de auditorias de pagamentos e dívidas, bem como avaliação do custo com despesas não obrigatórias da Prefeitura são medidas emergenciais sem as quais a economia do Rio de Janeiro não pode avançar.
13º dos servidores
Outra preocupação do secretário Pedro Paulo é pagamento do 13º salário dos servidores, que, segundo ele, pode ser parcelado, uma vez que a Prefeitura terá de enfrentar um conta amarga em termos de déficit fiscal de aproximadamente R$ 10 bilhões. Até agora 46 mil servidores que recebem até R$ 4 mil receberam a gratificação.
A gente precisa ter acesso às contas, mas o 13º ele vai ter que ser negociado à parte. Possivelmente, vamos ter que discutir o parcelamento desse 13º, porque precisamos fazer um trabalho de reposição de caixa, se não a prefeitura vai continuar como estava antes, vendendo almoço para pagar a janta. Todo nosso trabalho é para não atrasar a folha de servidores no 5º dia útil”, afirmou o secretário municipal de Fazenda
Comlumb: despesas ainda não contabilizadas
O secretário municipal lembrou ainda que há outras despesas que ainda não entraram no atual orçamento, como os contratos com a Comlurb que não foram revistos. Em conversa com o novo presidente da instituição, Flávio Augusto da Silva Lopes, foi visto que os gastos projetos para o segmento de limpeza urbana são gigantescos.
Segundo Pedro Paulo: “Dois dos principais contratos; do aterro de Seropédica, que acabou de ter em setembro um reequilíbrio do seu contrato, implicando um aumento de R$ 100 milhões para o ano que vem; e os contratos dos caminhões também tiveram um reequilíbrio de R$ 100 milhões, somados R$ 200 milhões para o ano que vem, e que não estão no orçamento da Comlurb, [perfazem] um volume enorme de despesas que não entraram no orçamento, mais contratos que não foram revistos. Então, por isso digo, que o desafio fiscal dá ordem de R$ 10 bilhões“, alertou o secretário.
