Pela primeira vez, o 15º Ofício de Notas do Rio iniciou a emissão da segunda via e renovação dos documentos de identidade e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos registros de intenção e comunicação de venda de veículos. O grande diferencial é que não é necessário agendamento para a realização destes serviços em cartório.
O objetivo da emissão destes documentos no tabelionato de notas é desburocratizar e, principalmente, desafogar o Detran RJ, que tem acumulado demandas neste sentido.
Os documentos necessários para os serviços de CNH no cartório são: DUDA (pago e compensado), documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência. Já a 2ª via do RG é preciso levar, além do DUDA pago, original ou cópia autenticada, conforme a condição do requerente: Certidão de Nascimento (brasileiros solteiros); Certidão de Casamento (brasileiros casados); Certidão de Naturalização (brasileiros naturalizados) ou Certificado de Igualdade de direitos e obrigações (Portugueses).
É possível a inclusão de outros dados, tais como o número do CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CNH, certificado de reservista, identidade profissional, tipo sanguíneo e CTPS, devendo-se apresentar original e cópia, ou cópia autenticada, dos respectivos documentos. O prazo para emissão são os mesmos do Detran-RJ, sendo cobrada uma taxa de conveniência de R$ 48,54.
Parceria com o Detran-RJ
Em setembro, os Cartórios de Notas do RJ foram autorizados a emitir documentos de identificação e atos de transferência após a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro ter homologado o termo de cooperação técnica que permite a prestação destes serviços à população.
Com isso, o cidadão fluminense passa a contar com mais postos de atendimento para estas finalidades. Em todo o estado, são cerca 300 cartórios de notas, que estarão aptos a oferecer os serviços, após aderirem ao cadastramento e ao treinamento do projeto.
Serviço:
Unidade Centro: Rua do Ouvidor, 89. Seg a Sex de 9h – 17h.
Barra da Tijuca: Avenida das Américas 500 – Bloco 11 (shopping downtown). Seg a Sex de 8h às 19h | Sáb de 9h às 15h.
