O Governo do Estado, com o apoio da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e do Procon-RJ, determinou que, partir desta segunda-feira (17), os postos de saúde do Cristo Redentor vão funcionar enquanto houver visitantes no local. Uma ambulância dever ficar à disposição da população.
Na reunião ficou definida a criação de uma comissão para fiscalizar a acessibilidade no Cristo, que terá as suas condições estruturais avaliadas na manhã desta terça-feira (18). Na ocasião, será analisada a possibilidade de revogar a interdição parcial imposta nesta segunda-feira.
As medidas foram motivadas depois da morte de um turista gaúcho, no último domingo (16), e denúncias de consumidores. Como um dos monumentos mais conhecidos do mundo, o Cristo Redentor não pode apresentar falhas de prestação de serviço, colocando em risco a segurança de turistas e de trabalhadores, disse o governador Cláudio Castro (PL).
O chefe do Executivo fluminense determinou que “os responsáveis pela operação do monumento corrijam imediatamente as falhas”. Ele disse que o Governo do Estado acompanha cada passo do processo, com o objetivo de ter um “Cristo Redentor mais seguro e acessível para todos”.
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou a importância da criação de uma comissão fiscalizatória de adequação da acessibilidade.
“É essencial que nós tenhamos essa comissão para que possamos acompanhar de perto o que está sendo feito de fato em prol do consumidor. A ideia é que, ao constatarmos um problema durante as adequações, tenhamos um ponto focal com quem possamos falar e solicitar ajustes da maneira mais rápida possível”, afirmou Gutemberg.
Interdição dos acessos
Após os agentes da SEDCON e do PROCON-RJ constatarem falha na prestação de serviço médico, que não funcionava de acordo com o horário de abertura e visitação, foi determinada a interdição parcial da bilheteria de vans e de trens.
“É inaceitável que um dos principais cartões-postais do mundo opere nestas condições. Um monumento tão icônico não pode negligenciar a segurança e os direitos dos consumidores. A empresa Paineiras Corcovado e a Trem Corcovado feriram a cláusula do contrato de concessão, uma vez que, os postos médicos estavam funcionando em horários divergentes da entrada e saída dos visitantes. Isso colocava em risco a vida e a segurança dos turistas e profissionais do local, podendo causar danos irreparáveis”, explicou Gutemberg.
Na fiscalização, o fornecedor foi orientado a devolver os valores dos ingressos comprados previamente aos consumidores ou fazer uma remarcação para data posterior, respeitando a escolha do cliente.
Em fevereiro, a SEDCON já havia exigido do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – responsável pela administração do Parque Nacional da Tijuca, onde fica o Cristo Redentor – para tomar providências quanto à garantia da acessibilidade ao monumento.
Segundo Gutemberg Fonseca, é inadmissível que um local, com mais de duas milhões de visitações anuais, ainda não seja completamente acessível.
A reunião contou com a participação de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Light, Iphan, Corpo de Bombeiros, Paineiras Corcovado, Ministério Público, Trem do Corcovado, DECON, Procon-RJ, Secretaria de Estado de Saúde e da Arquidiocese do Rio.
