Nem janeiro, nem fevereiro. Terceirizados da área de cultura ainda não receberam salários este ano. Não é a primeira vez que isso acontece, como mostrou o DIÁRIO DO RIO recentemente.
Atrasos de salários a terceirizados é uma constante na Prefeitura de Marcelo Crivella. A saúde e a educação também sofreram com não pagamentos.
A educação sofre, ainda, por outro problema. Muitas mães se queixam por não terem recebido os uniformes dos filhos. Para este ano letivo, a Prefeitura mudou as vestimentas das crianças que estudam em escolas municipais.
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Meu deus! Não é a Prefeitura que paga funcionários terceirizados… e sim a empresa contratada, que precisa ter capital de giro para assumir, como toda empresa, os riscos do negócio.
Empresas contratadas tem a responsabilidade de apresentar documentos diversos, certidões, comprovantes de recolhimento de previdência etc. (de seus funcionários) ao órgão público contratante para que este promova a liquidação e pagamento da despesa pública, nos termos do Código de Contabilidade Pública e da Lei de Licitações e Contratos.
Enquanto alguma documentação apresentar irregularidade, ou esteja faltando, a lei não autoriza a liquidação e, por consequência, o pagamento fica prejudicado até a solução da pendência.
Vocês energúmenos que escrevem notas e artigos falam muita merda…