O Rio de Janeiro vai retomar o protagonismo nas discussões ambientais. A Prefeitura do Rio lançou oficialmente, nesta quarta-feira (30/3), no Museu do Amanhã, a Rio+30 Cidades. A conferência sobre desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo será realizada ao longo de três dias, entre 17 e 19 de outubro, e colocará o Rio de Janeiro como centro das discussões sobre desenvolvimento sustentável, desta vez focado em discutir o futuro das cidades. No evento, a Prefeitura ainda anunciou que vai conceder incentivo fiscal para empresas da cadeia de crédito de carbono e apresentou a logomarca oficial da conferência, desenvolvida pela OM.art.

“Essa é a nossa grande agenda. Só haverá crescimento econômico, diminuição das desigualdades se nós tratarmos deste tema. Não é mais só uma agenda do defensor da natureza. É de toda a sociedade. O impacto dela nas populações mais pobres precisa ser discutido“, disse o prefeito Eduardo Paes.

A Conferência marcará os 30 anos de realização da Rio 92, a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, um marco nas discussões globais ambientais. O evento trará ao Brasil diferentes gerações de agentes transformadores – políticos, acadêmicos, lideranças locais, ativistas e representantes de comunidades tradicionais, indústria e comércio -, para debater políticas públicas nas cidades capazes de combinar sustentabilidade e justiça social.

A Rio+30 Cidades marca a consolidação do Rio, que tem sua política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável desde 2011, como cidade-líder global nas discussões sobre meio ambiente e enfrentamento à emergência climática. A Conferência deu origem à necessidade de conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a utilização responsável dos recursos naturais, sedimentando o conceito de desenvolvimento sustentável.

“As cidades concentram 70% da população do planeta e são nelas onde as decisões políticas têm consequências diretas na vida dos que mais precisam. Vamos promover um encontro inédito entre as gerações, setores produtivos e cidades para o enfrentamento da emergência climática. A Rio+30 Cidades resgata o legado e vocação do Rio como capital natural do Brasil e das cidades como vanguarda global na justiça climática resgatando a esperança no combate à fome, na restauração de ecossistemas, na criação de empregos verdes e transição energética. Consolidaremos compromissos que serão levados aos governos nacionais e organismos internacionais em conferências como a COP27, que será realizada em novembro, no Egito“, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Cavaliere.

A programação da Rio+30 Cidades e seu formato inédito é resultado de reuniões e encontros de diferentes setores produtivos e culturais que ocorrem desde 2021 e serão consolidados na Carta do Rio, documento da Conferência Rio+30 Cidades que será apresentado na Cop-27.

De forma simultânea, a Rio+30 Cidades receberá o 8º Fórum Global do Pacto de Milão, que vai debater as políticas locais para o aumento da segurança alimentar. Inédita neste formato, a iniciativa conta com o apoio de municípios brasileiros, governos locais internacionais, organizações internacionais, sociedade civil e redes de cidades como a União das Cidades Capitais Iberoamericanas – UCCI – e o Pacto de Milão.

Retomando a liderança das discussões sobre o tema, o Rio definiu a medida de neutralidade de emissões líquidas até 2050 e, além disso, a cidade se tornou embaixadora da campanha internacional “Race to Zero”, que busca apoiar cidades na transição para uma economia de baixo carbono.

O Rio de Janeiro é protagonista na política climática e de combate à pobreza internacional e nacional. Por essa razão, a cidade aderiu ao importante compromisso internacional para a redução das emissões de gases de efeito estufa e reforçou seu posicionamento em liderar políticas públicas com forte impacto nas sociedades presente e futura. O comprometimento do Rio com a agenda do desenvolvimento sustentável também está evidente tanto na adoção de legislação municipal climática quanto na ênfase em políticas que buscam erradicar a pobreza. O Rio de Janeiro sempre teve papel relevante em organismos e fóruns multilaterais, fortalecendo a agenda climática como instrumento de crescimento inclusivo e sustentável.

Para celebrar o anúncio da Rio+30 Cidades, o Monumento do Cristo Redentor e a Roda-Gigante Yup Star Rio, no Porto, foram iluminados de verde durante a noite desta quarta-feira.

Incentivo fiscal e redução do ISS

Durante a cerimônia, a Prefeitura anunciou a novidade de conceder incentivo fiscal para empresas da cadeia de crédito de carbono. O Poder Executivo enviará na sexta-feira (31/3) para a Câmara um projeto de lei para reduzir de 5% para 2% o ISS cobrado de empresas do setor que se instalarem na cidade. São certificadoras, auditorias, consultorias, desenvolvedoras de projetos, entre outras.

Além desta medida, o município prevê um fomento de R$ 60 milhões que poderão ser abatidos no imposto de empresas que comprarem crédito de carbono. Com as medidas, a Prefeitura prevê acelerar de 5% para 8,3% a meta de neutralização de emissão de CO2 na cidade, prevista no Plano Estratégico Rio 2021-2024.

“O nosso objetivo é retomar a vocação do Rio de ser a capital verde do país e, além disso, criar um ecossistema ideal para o estabelecimento de um hub do mercado de crédito de carbono na cidade” afirmou o secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo.

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