Apesar de a Prefeitura do Rio de Janeiro ter feito vários apelos antes do início do Carnaval para que as pessoas primassem pelas boas regras de convivência púbica e usassem os banheiros químicos espalhados pela cidade, não é isso o que estamos vendo em várias regiões do Rio.
A maioria dos “mijões” urina em ruas menos movimentadas, em rodas de automóveis estacionados, em monumentos, nas areia das praias, em muros, entre outros locais menos visíveis ao poder público que, apesar das escaramuças dos porcalhões, já multou 441 foliões flagrados urinando nas ruas da cidade. A multa para cada pessoa pega urinando em via pública é de R$ 748,21.
Para os festejos de Momo da pós-pandemia, a Prefeitura espalhou 34 mil banheiros químicos pelas ruas do Rio, sendo que 10% deles são destinados a pessoas com deficiência (PCDs). Os equipamentos, segundo o poder público municipal, foram posicionados da Zona Sul à Zona Norte, contando com o Centro do Rio, locais por onde passaram os principais blocos da cidade.
O artigo 103-A da Lei de Limpeza Urbana define como infração o ato de urinar em vias públicas, com a penalidade de multa como medida de punição. O valor da multa, que era de R$ 667, 81, passou para R$ 748,21 no meio de 2022.
Em caso de não pagamento da multa, o infrator pode ter o nome negativado no Serasa.
Com informações do SBT News.
