Com o Dia dos Pais chegando, o Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) realizou, nesta quinta-feira (08/08), uma fiscalização em restaurantes nas zonas Sul, Oeste e Norte do município do Rio, além da Baixada Fluminense. Sete estabelecimentos foram autuados pelo Procon-RJ por irregularidades.
As equipes encontraram alimentos impróprios para o consumo, com validade expirada ou sem etiqueta que informasse a data de manipulação e nova validade. Também foram flagrados problemas de higiene e de estrutura, como rachaduras nos pisos das cozinhas, nas áreas de estocagem e nas câmaras de congelamento, além tampas de esgoto com acúmulo de água e ralos de cozinha sem sifão, o que permite a entrada de vetores de doenças.
Segundo o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, a ação fiscalizatória visa garantir que os restaurantes estejam em conformidade com o que é previsto nas leis consumeristas.
“O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que os fornecedores devem zelar pela saúde dos consumidores. Sabemos que restaurantes são muito procurados para comemorações em datas especiais, e alimentos impróprios para consumo podem ser extremamente prejudiciais à saúde. Nosso intuito, com essas fiscalizações, é que o consumidor possa aproveitar um dia de festa de maneira segura e sem aborrecimentos”, explica Coelho.
Além da fiscalização, o Procon-RJ também realizou, de 29 de julho a 01 de agosto, uma pesquisa de preços de alguns dos principais itens procurados para a data. Na lista estão itens de vestuário, calçados, perfumes, relógios, artigos para churrasco, bebidas e ferramentas. No total, foram pesquisados mais de 180 produtos. A média mais barata de presentes foi encontrada na categoria de vestuários esportivos, com valores em torno de R$ 88,40, já a mais cara ficou por conta dos relógios, com uma média de R$ 278,70. A pesquisa completa pode ser acessada através do link.
O Procon RJ não garante a manutenção dos preços pesquisados, tendo em vista que a pesquisa foi realizada entre os dias 29 de julho e 01 de agosto. Segundo o presidente da autarquia, o intuito da pesquisa é auxiliar os consumidores na hora de comprar os presentes de dia dos pais.
De acordo com Coelho, um mesmo produto (muitas vezes até de uma mesma marca) pode apresentar preços muito distintos em diferentes lojas: “o consumidor poderá utilizar a nossa pesquisa como base, mas também deve fazer a sua própria busca, assim ele conseguirá fazer as melhores compras”, explica Coelho.
Outra situação que o consumidor precisa observar é se ele está diante de ofertas extremamente vantajosas, com preços muito abaixo dos habitualmente praticados no mercado, que podem ser indicativos de fraudes. No site e redes sociais do Procon-RJ podem ser encontradas outras dicas e cartilhas para que o consumidor não caia em armadilhas.
A autarquia também alerta que para que se cobre o couvert artístico, isso precisa ser avisado, de forma clara, ao consumidor, bem como que deve ser observado os critérios de preferência nas filas. Quanto a taxa de serviço, sabemos que é um hábito que ajuda no incremento do salário dos funcionários, porém, não é obrigatório.
Caso seja identificada qualquer irregularidade nas relações de consumo, e o consumidor não consiga solucionar diretamente com o fornecedor, ele poderá entrar em contato com o Procon-RJ por meio de qualquer dos canais de atendimento da autarquia, que podem ser consultados em www.procon.rj.gov.br.
