A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em primeira discussão, nesta terça-feira (12/04), o Projeto de Lei 5.044/21, que institui o Programa Quintais Verdes, para estimular a criação de hortas com alimentos, ervas medicinais e temperos nas residências urbanas das famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta. A medida foi proposta pelos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSD.
O projeto tem como objetivo proporcionar uma alimentação mais saudável às famílias mais pobres. O governo deverá oferecê-las cursos sobre o cultivo orgânico, produção de adubo, técnicas de compostagem, uso racional da água e formas de aproveitamento dos alimentos, além de informações sobre a preparação e utilização dos vegetais – inclusive oferecendo meios para consultas com técnicos pela internet.
Na justificativa do projeto, os autores explicam que a medida se justifica “pela firme esperança de que famílias fluminenses em estado de vulnerabilidade social possam ter nas hortas urbanas uma fonte de complementação alimentar e até de renda”.
