Projeto de Lei visa proibir monumentos que façam menções a escravocratas

A ideia é do vereador Chico Alencar, do Psol

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Foto Cleomir Tavares / Diario do Rio

Em meio ao debate sobre alguns monumentos históricos presentes nas cidades brasileiras, o Projeto de Lei (PL) do Nº 608/2021, de autoria do vereador Chico Alencar (Psol), visa proibir “monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções positivas e/ou elogiosas a escravocratas, eugenistas e pessoas que tenham perpetrado atos lesivos aos direitos humanos, aos valores democráticos, ao respeito à liberdade religiosa e que tenham praticado atos de natureza racista”.

De acordo com a justificativa do PL do vereador, “a definição das personalidades presentes em monumentos, estátuas e bustos é de primeira importância para a cultura de uma cidade. Ao dar visibilidade para determinada pessoa, o poder público avaliza os seus feitos e enaltece o seu legado. A história brasileira traz inúmeros momentos condenáveis, entre os quais pode-se destacar o genocídio dos povos nativos e a escravidão de africanos sequestrados. Considerando os ideais de liberdade, justiça e democracia é inconcebível vangloriar figuras que tenham se locupletado em tais episódios. Por isso é imperativo que essa Casa de Leis aprove a presente proposição”.

O Projeto de Lei defende, ainda, que as homenagens referidas no caput e seus incisos já instaladas em espaço público sejam transferidas para ambiente de caráter museológico, fechado ou a céu aberto, e sejam acompanhadas de informações que contextualizem e informem sobre a obra e seu personagem.

Foi apresentado, na ALERJ, no ano passado, uma proposta parecida, mas voltada ao âmbito estadual. As deputadas estaduais, também do Psol, Dani Monteiro, Mônica Francisco e Renata Souza apresentaram o projeto de lei Nº 2806/2020, que diz que homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e nos estabelecimentos privados sediados no Estado do Rio de Janeiro, sejam proibidas.

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6 COMENTÁRIOS

  1. Já votei em candidato do Psol, no Chico e no Freixo. Mas isso fica no passado, pois as pautas recentes me afastam completamente de colocar o meu voto em favor do partido.

  2. Daqui a pouquinho estarão querendo proibir a exibição de qualquer retratação em séries, filmes, novelas, documentários etc.

    São muito malditos esses parlamentares cretinos!!!

    São essas lideranças que incentivam colocar fogo em bens públicos.

  3. Isso vai valer pro nobre Zumbi dos Palmares? O qual acumulou lá sua cota de poder e teve seus próprios escravos? Ou só um grupo seleto de personalidades historicamente revisadas e remodeladas?

  4. Vou parar de ler esse jornal,pois esse escrevinhador de vez em qdo relincha por aqui!!
    Imagina uma pessoa q se diz prof.de”história”,ter uma visão tão tacanha,como esse babaca?Vcs acham q um ser desses pode em algum momento da vida ter estudado?Ele conta é ESTÓRIA da carochinha….engambelando toupeiras,inventando fatos… É um completo imbecilizado,coloca tudo fora do contexto!!UMA VERGONHA!!!!
    Tive aula durante anos com o professor Manuel Maurício,e esse sim,sabia contextualizar…diferente desse babaquara, q se acha muito muderninho,e faz qq negócio para agradar os jumentos q ele mesmo doutrinou e ludibriou!!!

  5. Sr. Chico Alencar… sua pia não tem louça pra lavar? O subúrbio imerso em desordem, bandalheira… é rua de Copacabana com central de lixo a céu aberto, é ônibus sendo depredado por banhistas vândalos, é vândalo pondo fogo em estátua se sentindo o bom-moço e herói. Repito, Sr. Chico Alencar, que tal o senhor ir lavar uma louça ao invés de vomitar esses projetos de lei que levam nada a lugar nenhum? O senhor só é relevante para os desmiolados que vivem inebriados no Leblon. O carioca que trabalha todo dia tem problemas do mundo real para serem resolvidos. SUA ATUAÇÃO É VERGONHOSA!

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