O consultor na área de petróleo e energia, Arthur Rodrigues, tenta traduzir o economês e o juridiquês explicando como são destinados os royalties nos campos de petróleo e gás no país. O primeiro dado importante é que o seu percentual varia de um mínimo de 5% para um máximo de 10% da produção bruta do campo. As exceções são os percentuais menores que 10% (em razão de maiores riscos, a Agência Nacional do Petróleo pode diminuir até 5%, para incentivo de novos investidores).
Ambos os campos estão em águas profundas e provavelmente serão de alta produtividade. Imaginemos que o Diretor da ANP, Haroldo Lima, esteja certo e apenas no bloco Carioca estejam presentes 33 bilhões de barris de óleo equivalente (o que seria a quase três vezes o campo Tupi). A ANP determina o chamado Preço de Referência por Campo, que em janeiro variou de R$ 775 até R$ 1048 por m³ (pensemos numa média de R$ 912). Um barril corresponde a aproximadamente 0,15 m³ de óleo (assim, R$ 137 é o preço do barril do petróleo da ANP).
1. Primeira divisão do bolo durante toda a vida do projeto (primeiros 5% a serem distribuídos):
R$ 68 bilhões para os Estados confrontantes com poços
R$ 68 bilhões para os Municípios confrontantes com poços e respectivas áreas geoeconômicas
R$ 45 bilhões para o Comando da Marinha
R$ 23 bilhões para o Fundo Especial de Estados e Municípios
R$ 23 bilhões para o Municípios com instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural (cidades que dispõem de portos para o manuseio desses hidrocarbonetos)
2. Segunda divisão do bolo (restantes 5% a serem distribuídos) :
R$ 57 bilhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia
R$ 51 bilhões para os Estados confrontantes com campos
R$ 51 bilhões para os Municípios confrontantes com campos
R$ 34 bilhões para o Comando da Marinha
R$ 17 bilhões para o Fundo Especial de Estados e Municípios
R$ 17 bilhões para os Municípios afetados por operações nas instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural
A divisão dos royalties entre os municípios não é pacífica e existem ações judiciais que contestam os dados da ANP. As empresas são obrigadas a pagar ainda outros tributos e taxas, tais como o Imposto de Renda, ICMS em algumas hipóteses outras rendas originárias (que são semelhantes a royalties) como participações sobre a produção (chamada de participação especial).
Quando se descobriu o campo de Tupi, houve grande discussão sobre a mudança nos contratos no Brasil, privilegiando um crescimento do government take, isto é, do montante que o governo se apropria da produção de hidrocarbonetos no país. Tudo indica que não haverá mais mudança na Lei do Petróleo (o que afastaria investimentos) e sim um acréscimo da Participação Especial, que é um montante que muitas vezes supera os royalties e são devidos aos grandes poços produtores. O preço do petróleo parece que vai influir também.
Definir exatamente quais os Municípios que serão beneficiários depende de estudos realizados pelo IBGE e a ANP e demandarão tempo, já que será preciso descobrir onde a Petrobras irá furar os poços. Matéria do O Globo chegou a defender que Tupi e os vizinhos vão para o Rio e Carioca e os seus, ironicamente, vão para São Paulo. E pensar que o grupo vencedor (Petrobrás, BG, YPF) do bloco BM-S-9 (Carioca) pagou R$ 116.278.032 em bônus para vencer a licitação, você iria gostar de estar nesse negócio, não iria?
