Quintino: Favelas do Rio precisam ‘acabar’

Os verdadeiros especuladores imobiliários são as organizações criminosas que constroem irregularmente, alugam, vendem e até recebem luvas de imóveis nas favelas cariocas.

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O desastre de hoje no Rio das Pedras é apenas mais um dos sinais que não podemos continuar fechando os olhos para o problema das favelas e da contínua favelização do Rio de Janeiro. Talvez desde o governador da Guanabara, Carlos Lacerda, não haja um verdadeiro trabalho para erradicar as moradias indignas de nossa cidade e dar habitação segura e decente ao carioca.

Obviamente Lacerda errou e muito, tirou as pessoas de uma região com emprego e transportes e jogou para o então sertão carioca, Jacarepaguá. E a cada ano que passa, com cada novo prefeito a questão é tratada como um tabu maior, como se acabar com favela fosse acabar com a moradia do pobre, um extermínio, uma falta de sensibilidade. Na verdade, é exatamente o contrário, é dar dignidade a toda aquela população.

Poucos levam em consideração que a mais cruel e terrível especulação imobiliária ocorre mesmo é nas favelas. As casas e apartamentos são normalmente alugados de figuras que chegam a ter centenas de imóveis na mesma comunidade. Sem contar os que desmatam e constroem irregularmente imóveis verdadeiramente inseguros, para vender para pessoas que posteriormente vão morrer em desabamentos, perder tudo em enchentes. Já se foi a época em que favela era em sua maior parte feita de casas construídas pelas mãos do próprio morador do imóvel. Hoje, são um mercado imobiliário lucrativo, irregular, inseguro, e sem nenhum tipo de “direito do consumidor” ou “evicção de direito”.

Outro dia uma “loja” – construída tão irregularmente quanto qualquer casa na mesma comunidade, em terreno invadido, em loteamento irregular, foi alugada a uma grande rede de linha branca por nada menos que 20 mil reais de aluguel, e ainda foi pago um valor altíssimo de luvas pelas suas chaves, na Rocinha. Se isso não é especulação imobiliária, eu não sei mais o que é.

A favela é insalubre, é arriscado viver nela, e isso tirando a questão de segurança pública. É uma sorte não termos tido ainda grandes incêndios nas favelas cariocas; um curto circuito poderia gerar uma tragédia de grandes proporções. O Poder Público não consegue chegar nas partes mais centrais. E as ações feitas depois de Lacerda e Negrão de Lima apenas serviram como uma massa para cobrir o dente faltante; nada foi efetivamente resolvido. E falo aqui de programas premiados como o Favela Bairro, de Cesar Maia, cujo resultado infelizmente desapareceu com o passar dos anos: é como se nunca tivesse acontecido.

Muitos veem a favela como uma solução habitacional, quando está muito longe disso. Esse foi o caso do governador Leonel Brizola: ele que permitiu que em 17 de março de 1991 a polícia nada fizesse quanto a uma invasão ao Conjunto Residencial Delfin Imobiliária, um conjunto abandonado por falta de Habite-Se no Rio das Pedras. Um mês depois, eles saíram do prédio e se instalaram provisoriamente num terreno alagado ao lado do condomínio, onde estão até hoje. Eram 6 mil pessoas.

Culpa-se agora a milícia pela construção do prédio que desabou; de acordo com investigações preliminares da Polícia Civil, o prédio tem mais de 20 anos de existência. A milícia começava a surgir nesta época, mas ainda não tinha força. É um prédio mal construído em uma área que não deveria ter prédios: Rio das Pedras é construído em sapatas ou radiers já elevados do solo porque eles sabem que o tipo de solo existente no local simplesmente afunda. Muitas casas tem porões que anteriormente eram térreos!!

Na época que era prefeito, Marcelo Crivella chegou a apresentar uma solução um tanto mirabolante para esta favela. Era ate um bom projeto – algo raro em sua administração, mas sofreu oposição da esquerda, e acabou deixado de lado. Convenhamos que a própria milícia não iria querer saber de melhora na região. Afinal, são os bandidos os grandes especuladores imobiliários; mas os setores que dizem combater a especulação imobiliária só querem saber de perseguir o mercado imobiliário formal….

E este é um problema de uma favela específica; outras daquela região sofrem do mesmo problema, e isto sem contar as favelas de Campo Grande, Guaratiba e Santa Cruz. Cada uma tem seus problemas, e precisamos abrir os olhos para todas elas. É necessário sim, construir conjuntos habitacionais. E mais, perguntar se a família quer mesmo continuar vivendo naquele bairro em especial; alguns certamente prefeririam mudar para mais próximo ao trabalho, talvez em futuros empreendimentos no Centro do Rio, nos corredores da Avenida Brasil ou, quem sabe até, da hoje abandonada e deserta Rua Uranos.

Projetos vitais para a cidade como o Novas Alternativas, que ressignificava sobrados historicos nas regiões menos valorizadas da região central, transformando-os em moradia digna, bonita e cheia de significado para a população de baixa renda foram completamente abandonados para tentar varrer os pobres pra longe da região central. E estes sobrados, que já pertencem à prefeitura, foram largados à própria sorte, sendo invadidos e detonados por adictos e moradores de rua, sem cumprir a função social a que se destinam.

O que não dá mais é para manter a situação atual: as nossas favelas viraram terreno fácil para o crime, seja o narcotráfico ou as milícias, e ambos parecem ter um carinho especial pela “área imobiliária” das comunidades: constroem, vendem, alugam, cobram luvas, despejam…. usam às vezes “associações de moradores” como verdadeiras “testas de ferro”, mas todo mundo sabe que ao senhorio verdadeiro é muito perigoso não pagar o aluguel ou as prestações.

Como dissemos aqui, as favelas são insalubres e perigosas,e cabe ao Poder Público pensar e realizar mais em matéria de habitações dignas. E isto tem que ser feito já.

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28 COMENTÁRIOS

  1. O governo jamais vai acabar com as favelas, e não é por falta de dinheiro, e sim falta de vontade mesmo, enquanto o pobre continuar pobre, dependendo das migalhas do governo, continuará na favela, é isso que eles querem, pessoas pobres e humildes que elejam eles! Pronto e acabou!

  2. Realmente as favelas no Rio tem que acabar, já passou da hora dos governantes fazerem algo para erradicar as favelas. É preciso contruir prédios próximo ao centro para realocar essas pessoas. Depois, destruir as casas irregulares e vender o terreno para empresas brasileiras e estrangeiras.

  3. Como é bom ver alguém falando do principal problema do RJ, problema que é ignorado por todos os governantes a décadas. Se candidate a prefeito senhor Quintino, tem meu voto!

  4. Excelente a matéria. Coloca muito bem o cotidiano real dessas áreas de forma técnica, amparada em dados e jurídica. Afinal não existe mais espaço público que seja ocupado por necessitados. Todo espaço público ocupado de forma irregular. Tem alguém por trás lucrando e vendendo facilidades e hoje o crime vem aproveitando bem essas oportunidades. O favelado paga para morar mal e sem direito a reclamar. Pois se reclama. Simplesmente é expulso pela lei imposta pelo crime e sem que a lei formal, possa influir ou alterar essa decisão.

  5. Me lembro do projeto do Brizola: “CADA FAMÍLIA, UM LOTE”.

    O projeto habitacional do Governo Leonel Brizola foi singular, inovador. Rompeu com a fase BNH, onde quem ganhava a maior parte eram as construtoras e o sistema financeiro. O projeto era baseado na entrega às famílias de um lote urbanizado, com saneamento, escola, tratamento de saúde.

  6. Há uns 12 anos atrás eu morava de aluguel em um apartamento de 2 quartos na Tijuca. Um colega de trabalho morava em um “barraco” de 3 cômodos na Rocinha e pagavamos o mesmo valor de aluguel.
    As favelas do jeito que estão geram receita e principalmente votos.
    Realmente o trabalho é hercúleo, mas em algum momento precisa começar.

  7. Enquanto metade da população ganhar 1100 reais e a maioria desses de maneira informal, é IMPOSSÍVEL acabar com as favelas. Um imóvel no mínimo do mínimo no Rio de Janeiro custa 100 mil. Você precisa ganhar uns 3 mil pra poder começar a pensar em financiar um imóvel desses. O governo precisaria construir 1 milhão de imóveis e bairros inteiros com infraestrutura decente e cobrar aluguel social para acabar com esse problema. Ou dobrar o salário mínimo a custa de impostos pesadíssimos para a elite parte diminuir a desigualdade e possibilitar a compra digna de uma moradia. A linha do trem entre del Castilho e pilares está tomada de construções irregulares só para dar um exemplo em uma região próxima do centro.

  8. Muitos prefeitos e vereadores são e foram coniventes com as invasões, temos milhares de imóveis fechados porque simplesmente os donos ou não querem vender ou morreram e o imóvel está na justiça, lenta como sempre. Não existe incentivo para que pequenos investidores possam comprar imóveis em péssimo estado e abandonados para que possam ser transformados em residencias. Milhares de imóveis devem iptu e a procuradoria da prefeitura fica empurrando com a barriga o leilão deles, impedindo que investidores possam comprar e revender, em benefício da própria prefeitura. Por fim, a desfavelização é impossível de ser feita porque boa parte desses imóveis não pagam luz, agua e iptu, porque esse morador iria sair dali para pagar esses encargos?

  9. O mais importante é deixar de lado a velha e podre disputa de poder e começar imediatamente a pensar que o PODER PÚBLICO não é um alvo para os que anseiam se servir do poder, mas um local em que pessoas decentes TRABALHAM MUITO para servir ao bem público.
    Com trabalho sério e honesto, e foco na melhor convivência do cidadão, não haveria favela e nem Brizola teria faturado milhões autorizando a construção de alvenaria no lugar dos provisórios barracos de madeira, que existiam desde Prudente de Morais, um paulista que pouco ligava para os soldados que vinham de Canudos e muito menos para o morro da Providência, onde tudo começou.
    Sugiro que se faça um congresso de urbanistas, sociólogos, economistas, juristas e assistentes sociais, todos especializados em questões ligadas à centenária questão da favelização, porque as irregularidades se multiplicaram e criaram uma trama de problemas, durante tão longo período de descaso do poder público, a ponto de não ser nada fácil realocar milhões de pessoas, principalmente no país da pobreza, da informalidade e do desemprego.

  10. Seu imbecil idiota vê se põe ao menos a foto certa de onde vc está falando e não vá no Google pra pegar uma foto qualquer não seu preguiçoso!!
    Essa foto é do morro dos prazeres que fica no bairro de Santa Teresa no centro do Rio
    Não tem nada há ver com a tragédia em si!!

    • O artigo está falando de favela sob aspecto da habitação de um modo geral – e não exclusivamente de uma questão, relacionada à tragédia do desabamento de construção.

    • Que comportamento é esse? O Artigo foi muito bem escrito (como sempre) e você vem ofendendo o escritor sem motivo algum?? Está com algum problema pessoal?

  11. Só desse assunto deixar de ser tabu e voltar a ser discutido abertamente, já noto um avanço. Concordo em gênero, número e grau. Engana-se quem pensa que o barraco da favela pertence ao pobre coitado – pertence, na verdade, a grupos das classes média e alta que investem na construção irregular para lucrarem com os aluguéis.

    Se não tivesse muita gente de cima ganhando dinheiro com isso, já tinham resolvido há décadas.

  12. Prezado Senhor Quintino Gomes Freire.

    Estou de acordo com que você escreveu!

    Mas a favela dos Rios das Pedras começou com o Governador Chagas Freitas com apoio do deputado Federal Miro Teixeira e o deputado estadual Jorge Leite ( 1979 até 1983 )

    Mas o Brizola junto com o deputado Cao federal ou estadual não me lembro bem turbinou a comunidade dos Rios das Pedras ( 1983 até 1987 )

    De 1983 até a presente data ela não para de crescer.

    A favela dos Rios das Pedras eram terras que pertenciam ao ex presidente João Goulart.

    Mas foram desapropriadas pelo Governo Militar.

    A Delfin cujo o dono era íntimo dos militares construiu aqueles prédios com dinheiro do governo federal.

  13. PROCESSA A MILÍCIA seu esquerdopada do car…
    E tem mais o governo não tem obrigação de dar moradia para ninguem, pq para o governo fazer isso, ele vai tirar do seu bolso, do meu e de quem paga impostos para manter uma sociedade de pessoas que poderiam estar correndo atrás de comprar sua moradia.
    No rio não tem fiscalização séria. Se tivesse, não teria acontecido.
    O governo tem que oferecer meios como educação e formação profissional entre outros para as pessoas comprarem suas moradias ou pagarem seus alugueis.
    Desculpe ai Quintino, vc errou muito.

    • Neiwaldo escreveu:

      “de pessoas que poderiam estar correndo atrás de comprar sua moradia.”

      “O governo tem que oferecer meios como educação e formação profissional entre outros para as pessoas comprarem suas moradias ou pagarem seus alugueis.”

      Na verdade, oa Governos tem, sim, que atuar com política públicas relacionadas ao estímulo da economia, à distribuição de renda, à habitação, seja na sua regulação ou linhas de crédito. No mundo todo tem política governamental. Só muda se indiretamente ou diretamente, seja com linhas de crédito, impostos baixos nos empreendimentos para as classes mais baixas, ou construção de imóveis para o público de baixa renda.

      No caso de linha de crédito, que ora os Governos disponibilizam por meio dos bancos públicos e privados, no entanto, infelizmente estes seguraram e apenas concedam mediante exigências burocráticas que muito trabalhador informal não consegue cumprir.

      Em outros casos, uma política governamental equivocada acaba estimulando o setor da construção a atender certas classes em detrimento de outras – quando constroem para a classes média e média alta do que para a mais baixa porque conseguem mais lucros.

    • O Governo tem entre suas responsabilidades sim a oferta de moradias, é um direito fundamental constitucionalmente previsto! Quintino tem razão.

  14. Foi como a apresentadora e jornalista da Globonews falou: “O prefeito acusou os gestores que deixaram chegar a isso, mas ele não olhou o retrovisor, porque ele já foi prefeito”. É isso.

    • É um grande abacaxi, sejamos justos.
      Muitas surgiram nas décadas de 50, 60. Outras com as remoções da décadas seguintes. Mas antes mesmo, lá no fim da escravidão, escravos que saíam das senzalas foram para onde?
      Enfim, são as desigualdades que geram as condições ideais para a desorganização da sociedade.

  15. Não tem como o governo acabar com favelas mais. São mais de 1000 mil favelas. Multiplica isso aí por casas e famílias. Já era, os governantes deixaram favelizar os RJ. , o caos e a criminalidade existente nas favelas gera riqueza para os governantes. A violência do RJ pode ter certeza q vem das favelas, se N seriamos uma cidade MT melhor.

  16. Uma questão que a matéria tocou foi de que nos dias de hoje muitos imóveis de regiões do tipo estão nas mãos de poucos que exploram o mercado imobiliário – isto é, promovem um tipo de especulação imobiliária de imóveis irregulares… ao contrário de outros tempos em que o morador é quem construía e ampliava. Cita a questão de uma rede de lojas que alugou imóvel. Concordo.
    Lembro ainda que tempo atrás um jogador teria comprado imóvel também numa comunidade do Rio. Acho que Vidgal ou Rocinha.
    E num episódio recente de fortes chuvas com desabamento, uma reportagem mostrou a situação de um imóvel desses em comunidade. A proprietária mesmo já não morava há alguns anos e estava na ocasião contando prejuízo pois alugava para as vítimas.
    Enfim…

    Mas há que lembrar a questão mesmo na área urbana regular, há imóveis que ficam indisponíveis para locação residencial, eis que, seus proprietários prefere explorar para aluguel por temporada ou mesmo em plataformas tipo Airbnb. Muitos também nas mãos de poucos. Afeta a oferta de imóveis.
    Portanto, não estão cumprindo a função social da propriedade – se olharmos do ponto de vista jurídico constitucional.

    O nome disso se chama rentismo. Algo que o Estado deveria intervir para desestimular. Aplicar imposto progressivo.

  17. Certamente, no caso, e por intuição a maior parte daqueles imóveis do entorno, de puxadinhos, estão há mais de décadas ali, e, por tanto, são de pessoas que já desde outros tempos moravam na região e nela continuavam.
    Tanto que supostamente o pai do jovem que faleceu seria pessoa conhecida por ter um mercadinho.
    Já o filho, que faleceu, ao que parece morava nos andares superiores desse imóvel e utilizava o térreo como Lan house. E estava ampliando construindo o 4º pavimento.
    Não sei se as outras duas vítimas, resgatadas com ferimentos, residiam no imóvel, e se vínculo por locação ou mero uso, sendo pessoa da família ou conhecidos.
    A história, portanto, mostra que realmente precisaria ter uma ação mais firme do poder público, por outro lado também não ignorando que os baixos salários pagos aos trabalhadores no país não suportaria valores dos aluguéis das regiões legalizadas da cidade. Uma família de baixa renda não tem para onde correr senão moradias irregulares.

    Como se vive uma pessoa com 1 ou 2 salário mínimo na cidade? E uma família? Tem que ter fiador ou seguro fiança… poucos são casos de caução hoje.

    E como seria se tomassemos como paradigma uma pessoa vivendo com 1 ou 2 salários mínimo no estrangeiro? – certeza que não nessas condições…

  18. Vai fazer oque com os favelados? Botar todos para morar nas ruas, matar todos, jogar na zona oeste para a elite destrutiva fazer lazer? Resolvam os problemas dos favelados, muitos são honestos, mais que essa elite do Rio de Janeiro e muitos trabalham e estudam e se não tem uma moradia decente é porque não tem condições de comprar.

    • No caso do imóvel em questão não sei se assim. São 20 anos vivendo ali e não teve tempo para mudar um pouco?
      Ou melhor, foi subindo os andares?
      Nesse imóvel estariam subindo o 4º pavimento.
      E muitos são assim. Fazem puxadinhos.
      Gerações e gerações vão morando e ampliando. Quando a família aumenta.
      Como vivem naquela região se acostumam, muitos nem querem sair. Procuram outro na mesma região.
      É um ciclo.
      Mas as condições salariais, a má distribuição de renda e o problema habitacional da falta de disponibilidade imobiliária para a maior parcela da população, sujeita os indivíduos a viverem em condições não dignas.

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