A Intervenção Federal no Rio de Janeiro de 2018, conduzida pelo então presidente Michel Temer, foi, de fato, um caso peculiar. Isso se deve ao fato de que a Constituição Federal, em seu artigo 34, não prevê uma Intervenção pela metade. Ela estabelece que a Intervenção Federal deve ser completa, com a substituição do Governador pelo Interventor, ou simplesmente não deve ocorrer. Claro, é válido mencionar que existe espaço para um debate jurídico mais profundo sobre essa questão.
No entanto, como estamos no Brasil, a intervenção foi realizada de maneira incomum, assim como as intervenções em Roraima e Brasília. Na época, o governador do Rio de Janeiro era Luiz Fernando Pezão, um aliado de Temer. Além disso, a intervenção foi limitada à área de Segurança Pública. Talvez seja por isso que, menos de 5 anos depois, ainda estamos debatendo o mesmo tema.
A intervenção, como podemos ver, não solucionou o problema da Segurança Pública do Rio de Janeiro em sua raiz. Para sermos diretos, em termos de número de homicídios, a cidade do Rio está na 20ª posição entre as capitais, atrás de cidades como Porto Alegre e Curitiba. No entanto, nosso problema vai além disso.
O trágico assassinato de médicos em plena Barra da Tijuca, por terem sido confundidos com milicianos, seguido de uma ‘decisão’ pelo ‘tribunal do tráfico,’ revela que o Estado perdeu o controle em grande parte de nosso território.
No entanto, nosso problema vai além da Segurança Pública e adentra o domínio da liderança. Tenho grande apreço pelo governador Cláudio Castro, mas, infelizmente, parece ter perdido o respeito de muitos de seus subordinados. Secretários importantes não o veem com a mesma estima, especialmente aqueles que brilham por méritos próprios. Alguns já demonstram independência, afirmando que não dependem mais dele para nada, enquanto outros expressam descontentamento em conversas informais. Elogios, que antes eram frequentes nos jornais aliados, parecem estar rareando.
Um sinal bastante preocupante foi a substituição no comando da Polícia Civil, que resultou na nomeação de um policial que não atendia aos requisitos da Lei Orgânica da Organização e, consequentemente, exigiu uma mudança rápida nas regras. O chefe anterior, que durou menos de um mês no cargo, recusou-se a atender aos pedidos de deputados estaduais, uma decisão que parecia mais do que justificada. Afinal, a polícia não deve se envolver na política, e, considerando a situação em nosso estado, eles poderiam acabar investigando aqueles que estão pressionando por tais investigações.
Ao se encontrar encurralado e obrigado a realizar uma manobra tão abrupta, Castro revelou uma fragilidade diante do público. Talvez tenha faltado a ele uma leitura política mais profunda, a orientação de um Maquiavel ou Sun Tzu, ou mesmo a inspiração de biografias de estadistas. Isso é notável, considerando que ele foi eleito em primeiro turno, de uma forma sem precedentes no Rio de Janeiro, o que lhe dava todas as ferramentas para controlar a política e os políticos, deixando assim um legado marcante na história.
Dois jornalistas renomados das organizações Globo, André Trigueiro e Octavio Guedes, recentemente se referiram a Castro como ‘Pato Manco‘ em suas publicações, o que sinaliza a crescente perda de relevância do governador. Esse sentimento parece se estender não apenas à área de Segurança, mas também a outros setores do governo
Nossas finanças estão à beira do desastre. No entanto, na nomeação de Nicola Miccione, sem pressões da Alerj ou de pseudo-aliados, ainda vislumbramos oportunidades de manobras para uma possível recuperação. O desastre atual é, em parte, resultado de ceder demais às pressões e da necessidade de atender aos pedidos de indivíduos preocupados apenas com o próprio benefício.
Até o momento, a Intervenção Federal não ocorreu no Rio, devido a uma razão simples: ela suspenderia qualquer Emenda à Constituição enquanto estivesse em vigor, incluindo a votação delas. O presidente Lula tem planos de votar algumas emendas, mas a situação delicada no Rio, somada à influência do Bolsonarismo no estado, pode levá-lo a reconsiderar. Nas próximas semanas, cabe ao governador Claudio Castro demonstrar que tem o controle de seu governo e afastar esse risco, o que seria um alívio para todos os fluminenses.
Esse jornaleco de quinta categoria, presidido por esse tal de Quintino fez campanha vergonhosa pela reeleição do Cláudio Castro e agora quer pagar de isentão??!! Me poupe!!
Não se pode banalizar o afastamento de um governador. Ainda que a área de segurança apresente sérios problemas, não se pode fazer uma intervenção sem antes terem sido esgotados, pelo estado, todos os meios para se conter a violência. Além disso, muito da situação do estado do Rio se deve à omissão do Governo Federal, que quase sempre dá de ombros para a situação do Rio. Cláudio Castro precisa é de apoio e não de puxada de tapete por quem quer que seja.
A Intervenção Federal do general Braga Neto custou 1bilhão (BILHÃO) e como o estado se encontra hoje?
O governo seguinte foi do Bolsonaro tendo o Braga Neto como ministro do primeiro escalão. O RJ era governado pelo aliado, Cláudio Castro. Foi vice na chapa da candidatura do Bolsonaro em 2022.
O que uma Intervenção Federal produziu de bom para o estado com vários aspectos políticos favoráveis?
Um gasto de 1 bilhão, uma vereadora assassinada, centenas
Quintino, seu texto é bom…Acho que é uma tese válida, e como tantas outras, deve ser considerada, pois:
– A tese de que os médicos foram mortos por “engano”, e tudo resolvido tão “rápido”, e depois, sem qualquer outro traço ou ruído na imprensa revelam que (assim como o caso Mariele) podem ter outros interesses que movem a intervenção, ou sua obstrução, dependendo de quem se trata e de que lado está;
– Acho que as PEC podem ser, justamente, o motivo da intervenção, já que o governo vetou o marco temporal, e só com uma PEC para alterar o texto, já pacificado pelo STF, e há outras PEC na pauta de Lyra que podem incomodar o governo;
– Há uma urgência em acabar com o foco de poder dos Bolsonaros no RIO, e ele está encrustado nos setor de Segurança;
– Há o interesse de Cláudio Castro, que se livraria desse abacaxi, e se desse certo a intervenção, carimbaria o passaporte dele para o Senado, inclusive, como aliado do planalto, movimento que ele já começou;
– Há no STJ (e no STF) um fundado temor que a pressão sobre as polícias atendem a interesses de investigados poderosos, este é um argumento que pode dar a pincelada final, incluindo aí prisões preventivas destes poderosos.
não creio que o GF queira esse abacaxi em suas mãos. Até pq uma intervenção federal de nada adiantará, pois a puliçada será a primeira a avisar o outro lado. sempre foi assim, sempre será.
A influência do Bolsonarismo ou de qualquer corrente política não é motivo para intervenção.
A crise financeira do governo não é motivo para intervenção, pois não faltam soluções, que dependem de negociações e de maleabilidade de lado à lado, de União e Estado.
A violência, embora atemorize, não é motivo de intervenção, ou a União deverá intervir nos estados que, segundo o Fórum Nacional da Segurança Pública, com dados do Ministério da Justiça, são mais violentos que o Rio de Janeiro.
Jurídica, política e tecnicamente, falar em intervenção é desconhecer a legislação e as exigências para que uma ocorra.
No caso citado, houve uma GLO, não intervenção, apesar do título espalhafatoso que recebeu o General Braga Neto, hoje potencial candidato a prefeito do Rio.
Sugiro fazer uma pesquisa para saber quantas vezes a Segurança do Rio (cidade, basicamente) esteve sob ação das forças armada desde 1992.
Soldados não são policiais, não recebem o treinamento adequado para ações policiais e, o caso do Arsenal de Guerra de SP demonstra, possuem tanta propensão ao crime quanto policiais ou qualquer outra categoria.
Concordo com vc. Esse Quintino é um destrambelhado. Não faz “o dever de casa” e sai falando groselhas sem o menor pudor.
No fim das contas é isso: esse jornal, nas palavras do próprio Quintino é um jornal “aliado”.
Não precisa de compromisso com os fatos.