Há 50 anos, foi oficialmente criada a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), também conhecida como Grande Rio. Esse marco histórico foi crucial para o desenvolvimento de políticas públicas mais integradas entre os municípios da região.
Em primeiro de julho de 1974 a Região Metropolitana do Rio de Janeiro foi instituída pela Lei Complementar nº20. A mesma Lei que também determinou a fusão dos antigos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, ocorrida em 15 de março do ano seguinte.
A metrópole do Rio de Janeiro é composta pelos municípios: Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Nilópolis, Mesquita, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Paracambi, Seropédica, Itaguaí, Magé, Guapimirim, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Tanguá, Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu (além do Rio de Janeiro, onde está o núcleo).
São municípios que têm uma relação de dependência socioeconômica mútua com centro do Rio equivalente àquela que há entre os bairros do Rio de Janeiro e o centro da cidade, a capital, no caso.
No ano em que foi criada, em 1974, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro era composta por 14 municípios: Rio de Janeiro, Niterói, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Magé, Mangaratiba, Maricá, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis (incluindo São José do Vale do Rio Preto, então distrito do município de Petrópolis), São Gonçalo e São João de Meriti.
Nos anos 1970, o arquiteto e urbanista Lucio Costa idealizou, na região de Jacarepaguá, um novo centro para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro – RMRJ. A ideia era levar para onde hoje fica o Shopping Metropolitano, o Parque Olímpico e redondezas, prédios administrativos do Poder Público municipal e estadual, entre outros serviços. Isso porque a área fica mais centralizada quando considerado o mapa da RMRJ.
Durante a década de 1990, distritos de alguns desses municípios foram emancipados, e os novos municípios resultantes desses desmembramentos continuaram fazendo parte da RMRJ. São eles: Belford Roxo, Queimados (ambos emancipados de Nova Iguaçu em 1990), Guapimirim (emancipado de Magé em 1990), Japeri (emancipado de Nova Iguaçu em 1991), Seropédica (desmembrado de Itaguaí em 1995), Tanguá (emancipado de Itaboraí em 1995) e Mesquita (que se emancipou de Nova Iguaçu em 1999).
A área da metrópole, mapeada em 2017 no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado, faz parte da RMRJ desde a sua instituição (com exceção do território correspondente aos municípios de Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito). Apesar de algumas leis que excluíram e incluíram vários municípios na Região Metropolitana ao longo de décadas.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em dezembro de 2019, após derrubar o veto do então governador Wilson Witzel ao projeto de lei 1.624/19, ratificou a composição da Região Metropolitana, na sua concepção geoeconômica, sem os municípios de Petrópolis, Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito.
Evento será realizado para debater esse marco
Para marcar a data e promover o debate por melhorias, pesquisadores do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Observatório das Metrópoles (INCT-OM), em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), promoverão o evento “RMRJ 50 anos: passado, presente e futuro”. Com apoio do CNPq e da FAPERJ, o seminário ocorrerá no dia 1º de julho, às 13h30, no auditório do IAB-RJ.
“Comemorar os 50 anos da RMRJ não significa celebrar essa experiência, mas sim relembrar o que essa institucionalidade representou ao longo dos anos e seus efeitos na melhoria das condições de vida da população, que vive num dos principais aglomerados metropolitanos do país”, pontua Marcelo Ribeiro, coordenador regional do Núcleo Rio de Janeiro no INCT Observatório das Metrópoles.
Segundo Marcelo, a região enfrenta muitos problemas de caráter metropolitano, relacionados ao lixo, água, saneamento, mobilidade e transporte. “Esses problemas acumulados reforçam a importância de uma institucionalidade metropolitana que possa dar conta de enfrentá-los”, ressalta. O seminário visa a produção de um manifesto com propostas para um planejamento justo, democrático e sustentável para a região, a ser assinado pelos representantes das instituições participantes, com o intuito de chamar a atenção para essa discussão.
O evento começará com um panorama histórico da RMRJ, abordando sua formação, desenvolvimento urbano, relação com territórios vizinhos e adaptação das cidades às mudanças climáticas e à transição digital. Em seguida, os palestrantes discutirão a atuação de milícias e outros grupos armados que controlam territórios populares e têm se reconfigurado nos últimos anos, explorando questões-chave como produção e exploração do mercado imobiliário e dos serviços urbanos, com impactos no saneamento ambiental e mobilidade urbana. O último painel apontará desafios e caminhos para construir uma metrópole mais democrática, debatendo segregação residencial, desastres urbano-ambientais, representações políticas e institucionais, e segurança pública.
Não é necessário fazer inscrição prévia. Confira a programação completa no link.
