Uma das causas mais importantes que precisamos enfrentar no Brasil é o esforço coletivo de aumentar de forma consistente a participação política das mulheres nos espaços de poder. Recentemente, publiquei em minhas redes sociais um levantamento que considerou as casas legislativas de voto proporcional em que vota o cidadão carioca e o resultado foi assustador: em nenhuma delas, as mulheres tinham mais de 20% das cadeiras.
Na Câmara dos Deputados, temos, ao todo, 77 mulheres entre 513 parlamentares, o equivalente a 15% de representantes femininas. Na ALERJ, o contingente feminino representa 19% – 13 mulheres contra 57 homens -; e, na Câmara Municipal do Rio, temos 16% de participação – 8 vereadoras versus 43 vereadores. Em outras palavras, uma gritante desproporção com a população brasileira, fluminense e carioca, que de acordo com dados do IBGE e do CEPERJ, chega a ser superior a 51%.
A situação se torna especialmente gravosa quando observamos que existem assuntos e pautas delicadas às mulheres que, por vezes, passam em segundo plano em uma política majoritariamente dominada por homens. Um bom exemplo é a distribuição de absorventes femininos a fim de combater a chamada “pobreza menstrual”, pauta relevante mas que ainda estamos discutindo em 2021.
Pensando na importância da pluralidade, o novo chanceler alemão, Olaf Scholz, foi manchete em veículos de imprensa por anunciar que metade de seu gabinete será composto por mulheres. Medida acertadíssima – e não apenas pela questão da representatividade. Uma participação feminina mais equilibrada retorna em benefício à população na concepção de políticas públicas e até na própria gestão. Diversidade é um ativo, o que a própria iniciativa privada também já tem percebido.
Muitos apontam, contudo, que o ambiente político não seria, naturalmente, atrativo para as mulheres. Pessoalmente, não acredito nessa tese. A política nada mais é do que um serviço público, um dos mais nobres, e as mulheres costumam frequentar com êxito outros espaços. Contudo, isso não significa que a gente precise ficar de braços cruzados. É necessário melhorar o acolhimento, como demonstra um episódio recente ocorrido na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) com um caso gravado de assédio de um deputado contra uma deputada, mas que resultou em apenas 6 meses de punição a ele. Isso é intolerável.
Na conquista desses espaços, é importante destacar o papel aguerrido que algumas mulheres já estão conquistando na esfera pública. Mesmo sem espaço cativo na CPI da Pandemia, por exemplo, vieram delas importantes contribuições na comissão. Na aprovação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal, outro exemplo do protagonismo feminino no Legislativo, tendo a senadora Eliziane Gama sido a primeira mulher a relatar uma indicação à mais alta corte do país.
Ao fim, resta a pergunta: além da conscientização popular, quais medidas podemos adotar para estimular a participação feminina na política, dado que os instrumentos atuais parecem ainda ser insuficientes? Algumas ideias surgem no horizonte. Vão desde cotas mínimas de representação no Legislativo, a um percentual mais generoso que reflita a proporção de mulheres na sociedade. Há também quem se volte para o partido e defenda cota de participação de mulheres até na composição dos órgãos deliberativos. O debate está avançando. E uma coisa é fato: com mais mulheres na política, a democracia ganha.
