O governo do Rio de Janeiro definiu um protocolo para a volta às aulas no estado. A resolução da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), publicada nesta quinta-feira (08/10) no Diário Oficial do Estado, estabelece os procedimentos para o retorno das atividades presenciais dos professores e profissionais da educação nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
Segundo a Seeduc, não precisarão retornar às aulas presenciais os servidores que estão enquadrados nos grupos vulneráveis da covid-19, como imunodeprimidos, indivíduos com 60 anos de idade ou mais, que possuem doenças crônicas; gestantes e puérperas.
O retorno das aulas presenciais ainda não tem data marcada, mas será apenas para turmas da 3ª série do ensino médio e da Fase IV de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“Os colégios localizados em municípios que não autorizaram a flexibilização das regras do isolamento social deverão dar continuidade das atividades exclusivamente remotas”, informou a secretaria em nota.
Antes da retomada serão disponibilizados mais de 30 mil testes rápidos (Igm/IgG) em uma parceria entre as secretarias de Saúde e de Educação. A testagem será realizada nos profissionais que devem retornar às aulas ainda em 2020. O teste não será obrigatório.
Conforme a resolução, a testagem dos docentes deverá ocorrer nas unidades municipais de saúde mais próximas das escolas ou das residências dos profissionais. Em uma outra resolução, que será divulgada na próxima semana, a secretaria vai indicar os locais para os testes e as demais orientações.
O secretário de estado de Educação, Comte Bittencourt, afirmou à Agência Brasil que estão sendo cumpridos as fases e os protocolos de saúde necessários para a retomada segura das aulas presenciais na rede de ensino.
“Estamos trabalhando em conjunto com a Secretaria de Saúde, que está nos disponibilizando mais de 30 mil testes rápidos, e acionando as redes municipais de saúde para que os nossos servidores tenham conforto e segurança nessa retomada”.
Se o resultado do exame detectar o IgM reagente, o servidor deverá aguardar no mínimo sete dias para retornar às atividades. Os que tiverem sintomas da covid-19, na última semana, deverão ser encaminhados para avaliação clínica e, se necessário, farão um teste PCR, realizado nas mucosas respiratórias. A testagem será na unidade de saúde próxima a sua residência ou unidade escolar. Caso indique a doença, o servidor só poderá retornar às atividades depois de 14 dias ou com a apresentação de laudo médico. Em caso de avaliação clínica, o servidor deve solicitar ao médico uma manifestação sobre a necessidade do afastamento de suas atividades até o resultado do exame.
Os servidores que estiverem com sintomas da covid-19, como febre, dores no corpo e perda de olfato e paladar, ficarão temporariamente afastados das atividades presenciais, o que também ocorrerá com os assintomáticos que testaram positivo para a covid. Já o servidor que não estiver em grupos vulneráveis e tenha resultado negativo do exame da covid, deverá retornar às aulas presenciais.
A resolução recomenda ainda a quem tiver contato ou morar com pessoas com resultados positivos da covid-19, que se ausente do ambiente escolar, obedecendo aos protocolos de isolamento domiciliar.
Um levantamento da Seeduc nas unidades escolares com professores e servidores vai indicar quem está em grupos vulneráveis da covid-19. Isso será feito através da avaliação dos formulários disponibilizados pela Superintendência de Gestão de Pessoas, preenchidos pelos profissionais, que se autodeclararam como grupo de risco. Entre os docentes, somente os alocados em turmas da 3ª série do ensino médio e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) participam do levantamento. A secretaria orientou às diretorias das escolas a manter registro, sempre atualizado, de todos os profissionais afastados pela covid.
A Seeduc informou que nesta semana as escolas estão preparando os seus espaços para garantir o distanciamento social e adquirindo equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas e face shield para os profissionais, além de máscaras para os servidores e os alunos. As escolas também terão dispensers para álcool em gel 70% e tapetes sanitizantes.
O governo do estado fez o reforço de R$ 9 milhões para a compra dos materiais para cerca de 1,2 mil escolas.
