Foi publicado no Diário Oficial da última quarta-feira, dia 24/02, projeto de lei que institui no Rio o Programa Horta Comunitária de Plantas Medicinais e Fitoterápicas. A finalidade é incentivar a pesquisa a pesquisa, cultivo, manipulação e distribuição deste tipo de plantas
Proposto pelo vereador Waldir Brazão (avante), o projeto de lei nº 27/2021 deverá usar as áreas públicas ou declaradas de utilidade pública, ainda não utilizadas e sem previsão de utilização de comunidades urbanas e rurais para a plantação. Entre os objetivos do programa está a promoção do uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva, a promoção da adoção das boas práticas de manejo, cultivo orgânico, manipulação e produção de plantas medicinais e fitoterápicas.
De acordo com o texto do projeto de lei, sua importância é justificável pela pratica milenar do uso de plantas medicinais de maneira terapêutica entre povos tradicionais de todo o mundo. Tais saberes foram repassados por mestres e anciões através das gerações, baseado no acúmulo de saberes específicos de cada região.
Além da questão medicinal e terapêutica, a regulamentação da Horta Comunitária de Plantas Medicinais e Fitoterápicas agrega está associada a preservação dos laços comunitários. Para ter validade, o projeto de lei ainda precisa passar pela votação nas comissões internas da câmara de vereadores.
