Nesta sexta-feira (17/12), a Prefeitura do Rio de Janeiro apresentou à população a iniciativa intitulada como ”Bolsa Verde”, que tem como objetivo principal estabelecer um mercado voluntário de crédito de carbono na capital fluminense. A iniciativa, comandada pelas secretarias municipais de Fazenda e Planejamento e de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, prevê políticas de estímulo para que seja criado um ecossistema de investimentos verdes, formado por empresas certificadoras, desenvolvedoras de projetos sustentáveis e consultorias ambientais.
O anúncio do projeto aconteceu durante o evento ”Rio, a Capital de Investimentos Verdes do Brasil”, que reuniu empresário e investidores comprometidos com o meio ambiente, no Museu do Amanhã, na Praça Mauá, região central da cidade.
A principal meta é realizar um primeiro leilão de créditos de carbono ou de outros ativos sustentáveis até junho de 2022. A data marca a ”Rio+30”, ou seja, 30 anos da realização da Rio 92, quando a capital fluminense foi sede da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Entre as iniciativas previstas para atrair as plataformas que transacionem créditos de carbono e de outros ativos sustentáveis, está a criação do Imposto Sobre Serviços (ISS) Neutro, incentivo fiscal para empresas que fazem parte da cadeia.
”O Rio vem reconquistando seus espaços, suas vocações. Temos hoje aqui um momento de discussão muito importante para que o Rio possa identificar novas oportunidades. Faremos todos os esforços para criar todos os incentivos necessários e isenções possíveis para que a gente possa consolidar o Rio de Janeiro como a capital dos investimentos verdes do Brasil e do mundo. Temos todas as condições de criar e ser o ambiente adequado para isso”, disse o prefeito Eduardo Paes, presente no evento.
Já o secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, também anunciou quais são as primeiras ações da Prefeitura do Rio. ”Criaremos um ecossistema para que essas empresas venham para a cidade, com a elaboração de um ISS Neutro. Estamos estudando a redução de alíquota de 5% para 2% para empresas certificadoras ou plataformas, mas também para empresas dispostas a neutralizar emissões de carbono”, revelou.
Vale ressaltar que, no evento, foi anunciada para o Rio a instalação de uma sede da AirCarbon, a maior plataforma do mundo em volume de transações de créditos de carbono, já operando em diversos países. A empresa movimenta cerca de 10% do mercado voluntário mundial, que atualmente está estimado em aproximadamente 50 bilhões de dólares.
”A vinda da empresa é um marco para o fortalecimento desse ecossistema na cidade. Queremos agora incentivar a vinda de cada vez mais atores econômicos que irão gerar empregos e oportunidades na cidade”, disse, por sua vez, Chicão Bulhões, secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação.
É importante mencionar também que uma das propostas previstas no relatório é a criação de um padrão de certificação (conjunto de requisitos técnicos para validação de um crédito de carbono), denominado Rio Standard: um selo de qualidade alinhado com os padrões internacionais reconhecidos, amparado em uma estrutura de governança confiável envolvendo importantes atores públicos e privados.
Num primeiro momento, esse ambiente de negócios deverá congregar plataformas, marketplaces, aplicativos que já comercializam créditos de carbono e outros créditos ou contratos ”verdes”, ou baseados em projetos sustentáveis.
Para dar visibilidade às transações, o Rio prevê a instalação de um grande Painel Digital de Mudanças Climáticas, que deve ser posicionado em frente ao Museu do Amanhã ou em outro local de visibilidade pertinente, com apresentação de diversos indicadores em tempo real e dados sobre o mercado de créditos verdes, de projetos e de investimentos sustentáveis no Brasil e no mundo.
Pedro Paulo destacou, ainda, que a capital fluminense se prepara para ser um celeiro de formação de talentos na área de finanças verdes. Nesse sentido, o relatório propõe que este ambiente de negócios seja integrado por entidades e atividades de ensino e pesquisa dedicadas à área ambiental, bem como por empresas executoras de projetos de combate ou mitigação das mudanças climáticas, geradoras de créditos ”verdes”, além de empresas demandantes ou compradoras dos mesmos, ao lado de entes e instituições públicas.
