Nos últimos meses, uma série de artigos têm sido publicados na imprensa carioca contestando articulações do mercado imobiliário que possibilitem a construção de um edifício no terreno conhecido como Buraco do Lume, localizado no Centro, no Rio de Janeiro. Com a absurda lei do gabarito livre, de iniciativa do Prefeito Eduardo Paes, e que visa emular naquela área os arranha-céus de Manhattan, o céu é o limite para qualquer edificação que porventura substitua as árvores lá existentes. No entanto, o Prefeito faz que não é com ele, e não vem a público desautorizar essa possibilidade. Se o fizesse, estaria em consonância com opinião anteriormente por ele mesmo manifestada.
O tal buraco, ali atrás da Praça Mário Lago, antiga Melwin Jones, foi a área escavada para receber as fundações de um prédio. Tornou-se buraco quando o Grupo Lume o abandonou e paralisou as obras, após sofrer intervenção federal, por um acúmulo de gigantescas dívidas. Ficou assim por muitos anos, cheio de água da chuva e do lençol freático. Para evitar a proliferação de mosquitos, a Feema chegou a colocar peixes no lago que havia se formado.
Israel Klabin, um prefeito de curto mandato, mas de muita ação, tomou a sábia decisão de aterrá-lo na década de 1980. Depois disso, ficou um terreno cercado por cabos e coberto de terra. Pouco a pouco, sem planejamento, foi ganhando mudas de árvores e ficando com jeito de quintal, em pleno Centro do Rio. Só mais recentemente, com o desgaste dos cabos que o cercavam, passou a ser atravessável, consolidando seus ares de espaço público.
Na origem, o caráter privado do terreno é bastante discutível. Era parte do Morro do Castelo, equivocadamente demolido. Com o desmonte do Morro, tornou-se área pública e, por artifícios da administração da cidade, na década de 1970, foi incorporado ao patrimônio do antigo Banco do Estado da Guanabara. Mais tarde, foi repassado a investidores privados, entre eles o malfadado Grupo Lume. Com os problemas financeiros deste último, a propriedade do imóvel retornou então ao Banerj. E seus sucessores voltaram a privatizar o terreno. Essa confusa história da sua propriedade indica que o uso público do imóvel seria algo natural, uma volta às suas origens.
Que ameaças pairam sobre esse uso público? Primeiramente, a Lei dos Puxadinhos do Crivella, de 2020, aproveitou o embalo e revogou o Decreto nº 6.159, de 30 de setembro de 1986, que indicava o uso cultural como único uso possível para o terreno. Mas essa lei foi suspensa pelo STF, em razão de conter uma série de irregularidades. Vale lembrar que o Prefeito Eduardo Paes, em 2024, aprovou nova Lei dos Puxadinhos, igualando-se a Crivella em malfeitoria. Em 2022, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei do Deputado Rodrigo Amorim (União Brasil), que desfazia o tombamento legislativo do imóvel. Curiosamente, os esforços para tornar o local edificável vêm da extrema-direita e do evangelismo da Igreja Universal, representada pelo então prefeito Crivella.
O que o carioca deseja? Que o prefeito garanta o uso público do espaço. Se, depois de tantas negociações ainda existir algum direito construtivo no terreno, que a Prefeitura proponha a troca de local desse potencial construtivo. Isso já foi feito na encosta do Morro Dois Irmãos. O então Secretário de Urbanismo Alfredo Sirkis comandou essa transação, permitindo o posterior reflorestamento daquela encosta.
O Prefeito Paes conhece o mecanismo. Quando lhe interessou, como torcedor do Clube Vasco da Gama, permitiu a transferência de potencial construtivo até do gramado do estádio, o que gerou bons ganhos para o clube, viabilizando a ampliação daquele equipamento.
No tal Buraco do Lume atualmente existem cerca de 45 árvores, sendo a maioria já crescida. Lá existem mangueiras e goiabeiras, árvores típicas de um plantio fortuito. Mas, há também touceiras de palmeiras areca-bambu, palmeiras jerivá, paineiras, ipês, figueiras religiosas já grandes, e fícus. Estes últimos costumam ser transplantados de vasos ornamentais quando seu tamanho excede o espaço das casas e escritórios. Nessas árvores, pássaros fizeram seus ninhos. E sob suas sombras descansam trabalhadores.
O Buraco do Lume precisa continuar como esse quintal no meio do Centro. Não é necessário muito planejamento, basta que sejam plantadas mais árvores, de preferência frutíferas. Ele funciona como área de infiltração das águas pluviais numa área já muito densa e impermeabilizada. Qualquer chuva mais forte e a Rua São José ali ao lado já alaga. Sem esse escoadouro das águas, a situação vai piorar.
Os cariocas transformaram um lugar com nome de buraco num espaço aprazível. Tomaram posse e o lugar agora é deles. Nenhum incorporador deveria ter o direito de destruí-lo.
Em tudo que é de ruim na cidade tem um Amorim e um crente envolvido.
Misericórdia.