O Detran.RJ oferece gratuitamente a Carteira de Identidade Diferenciada e o Cartão PCD para pessoas com deficiência (física, mental, visual, auditiva, intelectual ou com autismo). Esses documentos visam promover a inclusão e facilitar o acesso a informações importantes sobre a saúde dos cidadãos.
O que é a Carteira de Identidade Diferenciada?
A Carteira de Identidade Diferenciada inclui:
- Símbolo específico: Indica o tipo de deficiência (física, visual, auditiva, mental ou intelectual).
- Isenção de taxas: Disponível gratuitamente tanto para a primeira via quanto para a segunda via, sem necessidade de pagamento de Duda.
O que é o Cartão PCD?
O Cartão PCD complementa a carteira e traz:
- Informações sobre o tipo de deficiência.
- CID (Código Internacional de Doença).
- Dados sobre medicamentos de uso contínuo, tipos de alergia e contatos para emergências.
- Uso exclusivo: Só pode ser solicitado em conjunto com a Carteira de Identidade Diferenciada.
“Promover a cidadania inclusiva é garantir o direito de todos. A identidade diferenciada e o cartão PCD são passos importantes nesse caminho,” afirma Glaucio Paz, presidente do Detran.RJ.
Como solicitar?
Documentos necessários:
- Laudo médico atualizado: Deve incluir o tipo de deficiência, grau (leve, moderado ou grave), caráter (provisório ou permanente) e CID.
- Certidão de nascimento ou casamento: Original ou cópia autenticada.
Documentos opcionais (para incluir na carteira):
- CPF, PIS/PASEP, NIS, Título de Eleitor, CNH, Carteira de Trabalho, Certificado Militar.
- Laudos que indiquem tipo sanguíneo e fator RH.
- Indicação de remédios de uso contínuo e alergias.
- Exames de imagem que comprovem uso de partes metálicas, como próteses.
Atendimento
- Sem necessidade de agendamento: Basta comparecer diretamente a um posto do Detran.RJ com os documentos em mãos.
- Ordem de chegada: O atendimento é realizado por ordem de chegada nos postos de identificação civil.
Para mais informações, acesse o site do Detran.RJ em www.detran.rj.gov.br ou entre em contato pelo teleatendimento.
