Em uma operação realizada nesta quarta-feira (4), a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ autuaram cinco estabelecimentos em Nova Iguaçu, Caxias e Jacarepaguá por infrações ao direito do consumidor. A fiscalização identificou cerca de 100 kg de alimentos impróprios para consumo, mais de 20 litros de materiais de construção vencidos e problemas estruturais que colocavam em risco a saúde e a segurança dos consumidores.
Irregularidades encontradas
Lojas de materiais de construção
- Mais de 20 litros de produtos vencidos, como:
- Aditivo plastificante
- Cola aditiva
- Solução reparadora para tubos de PVC
- 25 kg de produtos vencidos, incluindo:
- Argamassa polimérica
- Adesivo especial para espelhos
Supermercados
- 36 kg de carne moída previamente, sem autorização dos órgãos competentes
- 54 kg de alimentos sem especificação de manipulação e validade
- 26 kg de sabão em pó com indícios de falsificação
Restaurante
- 13 kg de alimentos sem especificação de validade e manipulação
- Problemas estruturais, como:
- Freezers enferrujados e descascados
- Pisos com rugosidades e quebrados
- Ralo não sifonado e sem tela
- Janelas e sistemas de exaustão sem telas para proteção contra a área externa
- Lixeiras sem tampa e pedal
Medidas tomadas
Os produtos considerados impróprios para consumo foram descartados de forma ambientalmente correta, com supervisão do Procon-RJ.
Segundo o Secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, operações como esta são indispensáveis para proteger a saúde e a vida dos consumidores. “Estamos empenhados em garantir cada vez mais que os direitos dos consumidores, previstos tanto no Código de Defesa do Consumidor quanto nas demais leis consumeristas, estejam garantidos. Por conta disso, fiscalizações como estas serão constantes, visando orientar fornecedores e proteger os consumidores.”
O presidente do PROCON-RJ, Marcelo Barboza, reforçou a necessidade de ações contínuas para coibir irregularidades.
