Uma fiscalização realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo PROCON-RJ, com o apoio da Polícia Militar, flagrou mais de dez ônibus com elevadores de acessibilidade inoperantes no Terminal de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A ação, que ocorreu nesta quinta-feira (31/01), faz parte de uma série de operações que visam garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores no transporte público.
Segundo o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a situação é inadmissível: “Na fiscalização de hoje mais de 90% da frota de uma das empresas vistoriadas o elevador de acessibilidade não funcionava ou os motoristas não sabiam como usar. É inadmissível encontrarmos irregularidades em ônibus, todo cidadão tem o direito a ter um transporte público digno”.
Durante a operação, 40 ônibus foram fiscalizados e diversas irregularidades foram encontradas, além dos elevadores de acessibilidade inoperantes, como bancos quebrados, assoalho em péssimas condições, fios expostos, extintor despressurizado e falta de climatização. As empresas responsáveis serão notificadas e terão 15 dias para apresentar defesa, sob pena de multa que pode chegar a mais de R$13 milhões.
A SEDCON e o PROCON-RJ têm intensificado as fiscalizações em terminais rodoviários de todo o estado, motivadas pelas diversas reclamações dos usuários e pelas notícias veiculadas na imprensa. O secretário Gutemberg Fonseca afirma que as ações continuarão: “O setor de inteligência da Secretaria e da Autarquia vem elaborando as ações de fiscalização em vários terminais rodoviários orientando, autuando e até mesmo lacrando os coletivos que estão com problemas no estado de conservação, que não cumprem as normas de temperatura e condições básicas nas relações de consumo entre as empresas e os passageiros. Vamos seguir fiscalizando e agir com rigor sempre que for preciso”.
Além da operação em Campo Grande, a SEDCON e o PROCON-RJ também realizaram fiscalizações nos terminais Procópio Ferreira, no centro, e Bandeira Brasil, na Taquara, onde cerca de 200 ônibus foram vistoriados e quatro foram lacrados por apresentarem irregularidades graves, como um princípio de incêndio causado por um curto-circuito no ar-condicionado. Ao todo, 13 empresas serão notificadas.
Os consumidores que desejarem registrar reclamações ou fazer denúncias podem entrar em contato com os canais de atendimento do Fala Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ.
