A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon-RJ anunciaram que atuarão em conjunto para proteger os consumidores em áreas atingidas por desastres naturais no estado do Rio de Janeiro. A iniciativa visa combater práticas abusivas comuns em períodos de crise, como o aumento excessivo de preços, a interrupção indevida de serviços e a falta de suprimentos básicos.
As ações serão coordenadas em forças-tarefa que incluirão outras secretarias, órgãos estaduais, Procons municipais e prefeituras. O objetivo é garantir o acesso a produtos e serviços essenciais, além de orientar e defender os consumidores contra abusos.
“Em momentos de desastres naturais, muitas vezes os preços dos produtos são elevados absurdamente“, alerta Gutemberg Fonseca, secretário de Estado de Defesa do Consumidor. “A SEDCON e o Procon-RJ estarão atuantes para defender os consumidores também nessas situações“, reforça.
Prevenção e monitoramento:
A atuação preventiva e o monitoramento de áreas de risco são fundamentais para a proteção dos consumidores, como destaca o Coronel Aristeu Leonardo Tavares, assessor especial da SEDCON: “É fundamental que esses locais de possíveis desastres estejam mapeados para que haja uma pronta resposta“.
Ações planejadas:
- Atendimento direto aos consumidores;
- Orientação jurídica;
- Campanhas informativas;
- Monitoramento e fiscalização de preços e serviços;
- Acompanhamento da qualidade de produtos;
- Contato com concessionárias e fornecedores para resolução de conflitos.
