Mais de 200 pessoas desapareceram mensalmente no ano de 2020, só no estado do Rio de Janeiro (FIA), principalmente, com as medidas restritivas da pandemia. As causas foram diversas, mas não importam. Independente dos motivos pelos quais isto vem ocorrendo, a dor de uma mãe que espera o seu filho voltar para casa é algo que não se pode explicar. Ainda mais neste mês, quando o mundo comemora o Dia das Mães.
Alguns projetos de lei, de minha autoria, estão prestes a dar luz à triste realidade destes familiares, e auxiliarão no processo de busca. O primeiro é o PL nº1291/2019), propõe a atualização das fotos dos desaparecidos, por um aplicativo, e a inclusão dessas fotos em um Cadastro Único Municipal, integrado com os dados do Cadastro Federal. O outro, o PL nº1297/2019, promove a Semana de Mobilização Municipal da Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes Desaparecidos, impulsionando políticas públicas para o tema.
De acordo com o S.O.S. Crianças desaparecidas, estima-se que aproximadamente 50 mil crianças e jovens somem por ano, no Brasil. Estas famílias vivem um luto eterno. Só a mobilização e a participação de toda a sociedade podem mudar esta situação. Seja por meio de políticas públicas ou um simples olhar atento às fotos divulgadas em diversos meios de comunicação e espaços públicos podem ajudar estas famílias na restauração de seus lares.
Uma iniciativa muito importante tomada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro foi o lançamento de uma Cartilha, reunindo as principais recomendações, orientações sobre como registrar uma ocorrência e ações que devem ser tomadas, bem como os cuidados a serem observados.
É muito comum ouvir que o registro de desaparecimento só pode ser feito após 24 ou 72 horas, depois de constatado o sumiço da pessoa. Esta informação é completamente equivocada. O desaparecimento deve ser notificado, em uma delegacia mais próxima, assim que se percebe que uma pessoa não é encontrada nos lugares habituais e se encontram incomunicáveis. Além disso, é importante levar a informação aos parentes, amigos, vizinhos.
A divulgação de fotos nas redes sociais, sem a revelação de contatos telefônicos, pode auxiliar na busca, evitando trotes e tentativas de extorsão. A Cartilha que foi elaborada em parceria com a FIA, se encontra disponível no site da Defensoria do Rio.
Como vereadora do Rio, tenho acompanhado de perto a luta de muitas mães de pessoas desaparecidas. Como mãe, me sensibiliza saber que tudo que elas mais desejam é poder receber notícias der seus filhos nesta data tão especial para todas nós. Por isso, continuarei apoiando políticas públicas que possam ajudar estas pessoas a solucionar este problema.
