Após tristes incidentes como o ocorrido no Ninho do Urubu, em fevereiro deste ano, o trabalho do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro entra na pauta das discussões. Paralelamente, a questão da taxa de incêndio ganha destaque.
De acordo com o site do Corpo de Bombeiros do Rio, a Taxa de Incêndio é uma obrigação tributária, prevista no Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro. É exigida às localidades abrangidas pelo sistema de prevenção e extinção de incêndios, tanto naquelas que possuem o serviço instituído pelo Estado, quanto nas cidades vizinhas, desde que as suas sedes sejam distantes até 35 km (trinta e cinco quilômetros) das sedes dos municípios em que o serviço esteja instalado. Os recursos são aplicados no reequipamento operacional, na capacitação e atualização de recursos humanos e na manutenção do Corpo de Bombeiros e dos órgãos da Secretaria de Estado da Defesa Civil, sempre visando à melhoria da prestação de serviços à população.
Ainda segundo a Corporação o não pagamento da contribuição pode causar muitos danos, diretos ou indiretos.
“Historicamente, a inadimplência no Estado do Rio de Janeiro fica entre 45% e 50%”, conta a comunicação do Corpo de Bombeiros.
Neste ano, contando o período entre o dia 01/01 até o 31/03, foram 13.398 ocorrências de combate a incêndio atendidas pelos Bombeiros do Rio de Janeiro.
A Taxa de Incêndio 2019 (exercício 2018) já está disponível para impressão no site do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom). O contribuinte que quiser antecipar o pagamento do tributo, que vence em abril, pode acessar o site. O boleto também será enviado, posteriormente, pelos Correios.
Os valores variam de R$ 30,95 (para imóveis residenciais com até 50 m²) a R$ 1.857,29 (para imóveis não-residenciais com mais de 1000 m²). Os vencimentos estão agendados entre os dias 08 e 12 de abril, de acordo com o final do nº CBMERJ – sem o dígito verificador.
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